Convênio entre Ipaam e Ibama acelera licenças para asfaltar BR-319

: Da Redação; Portos e logística; 30/12/2019 - 08:31

O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou o empenho do Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em acelerar o processo de licenciamento ambiental para a pavimentação da BR-319. Em entrevista, Wilson Lima frisou que o Ipaam firmou um convênio com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), designando uma equipe técnica para compor o grupo de trabalho instituído para a condução do processo de licenciamento relativo ao trecho Porto Velho/ Manaus, da BR-319.

“O grande problema da BR-319, o grande entrave é a questão da licença ambiental no trecho do ‘meião’. Eu tenho conversado muito com o ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e o passo significativo que a gente deu, recentemente, foi um convênio firmado entre o Ibama e o Ipaam, para colaborar no avanço desses estudos para a liberação dessas licenças. A expectativa é que em 2020 a gente tenha essas licenças”, afirmou o governador.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (25/12), por meio das redes sociais, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que o Governo Federal adotou medidas a curto e longo prazo para asfaltar a BR-319.

“Curto prazo: estamos acionando máquinas do contrato de manutenção para colocar rachão e brita e dar trafegabilidade nas áreas de atoleiro. Isso vai garantir o trânsito no inverno. Longo prazo: no primeiro trimestre de 2020 vou fazer a licitação para pavimentação dos primeiros 52 quilômetros. Enquanto isso estamos fazendo o projeto para os 405 quilômetros restantes. A licitação do projeto fizemos agora em dezembro. Enquanto fazemos o projeto, estamos trabalhando na licença ambiental. O presidente do Ibama (Eduardo Bim) selecionou uma equipe a dedo e está determinado a dar a licença. Com a licença, contrato a obra do trecho todo”, escreveu Bolsonaro.

O presidente e o ministro da Infraestrutura enfatizaram, por meio da postagem, que o período chuvoso dificulta as ações de pavimentação. “Nós fizemos um bom trabalho de manutenção esse ano na BR-319, mas não adianta. Quando chega na (época) da chuva, a estrada se deteriora rapidamente”, disse o ministro.

O governador Wilson Lima comentou as declarações. “É importante dizer que há compromisso político do presidente Jair Bolsonaro, em pavimentar a BR-319. Nós estamos no período chuvoso, quando a gente começa a ver com mais clareza as dificuldades com os lamaçais. O presidente do Ibama e o ministro do Meio Ambiente disseram que têm todo interesse que essa licença, efetivamente, saia. Nossa expectativa é que no ano de 2021 a gente possa começar a recuperação desse trecho do ‘meião’, que é o trecho mais complicado. Por enquanto, há obras de recuperação no trecho entre Careiro da Várzea e Careiro Castanho”, destacou Wilson Lima.

Licenciamento – O grupo de trabalho composto por colaboradores do Ibama e do Ipaam deve participar da análise dos documentos protocolados no licenciamento, análise de estudos de impacto ambiental, realização de vistorias, monitoramento ambiental e demais atividades.

O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, explica que, embora a competência do licenciamento seja do Ibama, o instituto reuniu uma equipe para apesentar um exame técnico. “É um estudo sobre itens específicos da BR: fauna, flora, solo, que nós, que estamos no local, temos competência para fazer isso. Esse conjunto de informações chama-se Exame Técnico, e quem vai fazer é o Ipaam. É uma equipe de cinco pessoas, são várias gerências envolvidas. O Ipaam irá apoiar o Ibama a partir desse Exame Técnico”, pontuou Valente.

Modelo Zona Franca – Durante a entrevista, o governador também comentou a importância da parceria com o Governo Federal para a manutenção da Zona Franca de Manaus. “É resultado do alinhamento das políticas do Governo do Estado com as políticas do Governo Federal. O presidente Jair Bolsonaro já manifestou várias vezes o compromisso em manter o modelo Zona Franca, que é o mais exitoso em proteção ao meio ambiente. Recentemente nós tivemos a aprovação de uma das leis mais importantes para a Zona Franca de Manaus (ZFM), que é a Lei de Informática. Conseguimos uma aprovação que preserva as empresas do Distrito Industrial e, consequentemente, preserva os empregos. Tivemos um ano de ataques à Zona Franca, principalmente com as declarações do ministro Paulo Guedes, que hoje tem um entendimento mais claro do modelo ZFM”, observou Wilson Lima.

Fonte: Portal Beiradão