O tempo médio de tramitação dos processos sancionadores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi de 42 dias no terceiro trimestre deste ano. Esse número apresenta uma redução de 38,6% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Os dados são da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) da agência.
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Um dos motivos para que a tramitação de processos tenha se tornado mais célere é, segundo a Antaq, o maior cuidado que as gerências e unidades regionais têm tido na análise dos processos. "A Antaq tem se esforçado para estabelecer metas de redução de tempo de tramitação e, para que isso seja possível, realiza capacitações na equipe no sentido de uniformizar procedimentos e ganhar eficiência", informa a agência em nota.
Além de ressaltar a questão do tempo médio de tramitação dos processos, a Antaq destaca o zelo da adoção da fiscalização responsiva. Essa técnica propicia incremento da conformidade regulatória, melhoria na qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento na relação de confiança construída entre a agência e seus regulados. Ela utiliza estratégias voltadas ao alcance da conformidade regulatória, moduladas a partir do histórico comportamental das empresas. Esse tipo de atuação vem reduzindo o número de processos sancionadores.
Ao empregar a fiscalização responsiva, a Antaq dividiu os regulados em três níveis: A, B e C, sendo “A” o de baixa propensão à infração e “C” o de maior propensão à infração. Para cada nível de risco, há uma forma de fiscalização diferente. A ideia é focar nos fiscalizados com risco infracional mais relevante e oferecer a eles soluções fiscais amplas.
