RIO - A Vale conseguiu mais uma vitória na disputa para não parar as atividades no Porto de Tubarão, pelo qual exporta minério de ferro e pelotas. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou a decisão que determinava a paralisação das operações da mineradora no porto. Desde janeiro, a operação da Vale estava garantida por uma liminar.

Agora, a empresa consegue decisão no mérito contra o posicionamento do juiz Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, que em 21 de janeiro mandou suspender a operação da mineradora em Tubarão, em medida cautelar solicitada pela Polícia Federal em investigação sobre supostos crimes ambientais praticados pela empresa no porto. A PF alega que as empresas que operam no complexo portuário de Tubarão emitem poluentes atmosféricos e lançam sedimentos no mar. A Vale conseguiu liminar para voltar a operar cinco dias depois.

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O advogado Sergio Bermudes, que defende a Vale no caso, frisou que “muitas vezes, o dano é maior que o perigo que se quer evitar” e lembrou que o porto de Tubarão é porta de saída de grande parte da produção da Vale e responde por parcela significativa das exportações do país, além de gerar grande quantidade de empregos.

Bermudes ressaltou que, com a decisão de hoje, não há mais risco de paralisação das atividades da Vale. Segundo advogado, o tribunal sustentou que a possível paralisação das atividades da empresa no local seria desproporcional. O TRF determinou ainda que seja concluída em até 60 dias uma perícia no local, de forma a atestar se há ou não efeitos nocivos ao ambiente nas atividades do porto.

Votaram favoravelmente à Vale os desembargadores Simone Schreiber (relatora) e Messod Azulay, enquanto o desembargador Ivan Athié foi vencido na questão. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Valor Economico/Rafael Rosas