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Decisão sobre obras no Porto de Vitória pode sair nesta sexta

Em reunião com a bancada capixaba e o ministro da TCU, o ministro dos Portos reafirmou empenho para solucionar este gargalo

A falta de modernização e os problemas nos portos capixabas estão com os seus dias contados. Em reunião, na manhã de ontem(22), em Brasília, o vice-governador Givaldo Vieira (PT) e representantes capixabas da bancada federal, juntamente com os ministros Raimundo Carreiro (Tribunal de Contas da União - TCU) e Leônidas Cristino (Portos), para pedir a liberação das obras no Porto de Vitória.

Esteve presente também o diretor-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Ângelo Baptista. Em visita ao Estado nesta segunda-feira (21), o ministro Leônidas afirmou que deverá ser feito, até setembro deste ano, um investimento de R$560 milhões para a recuperação do Cais de Vitória e de Vila Velha. Já nesta terça o ministro Raimundo Carreiro disse que está empenhado em resolver a questão e prometeu desatar o nó da expansão do Porto de Vitória até sexta-feira (25). Situação que será acompanhada pelo Ministério dos Portos.

De acordo com Givaldo, até sexta Carreiro irá emitir um parecer que solucionará a situação dos portos. "Se o TCU decidir liberar as obras, vamos começar o mais rápido possível. Estamos esperançosos para que tudo seja feito ainda esse ano", diz o vice-governador.

Para o diretor presidente da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), Angelo Baptista, a solução para expansão das atividades do porto de Vitória está perto do fim. "O ministro Raimundo Carreiro tem sido extremamente consciente conosco e demonstrado um grande bom senso, inclusive em outros processos que foram julgados por ele envolvendo outros contratos de valores menores do Porto de Vitória. Em três ocasiões ele já nos deu razão, contrariando inclusive técnicos do próprio TCU. Então acreditamos que isso é possível, mas independente do julgamento,  a nossa preocupação é com a celeridade no processo, que o julgamento seja feito o mais rápido possível, porque se tivermos que fazer uma outra licitação, que a façamos logo. Não podemos é ficar esperando mais pelo julgamento que se arrasta há tempos".

A Codesa apresentou ao ministro um relatório contratado ao IBEC (Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos) que contesta a avaliação do TCU de que há sobrepreço nessa obra de contenção e ampliação do cais de Vitória, no valor de R$ 123 milhões.

O Espírito Santo compreende o maior complexo portuário da América Latina. O Porto de Vitória, em 2010, foi responsável pela movimentação de seis milhões de toneladas de produtos. Segundo Givaldo, o ministro afirmou ainda que, solicitará por meio de uma secretaria técnica, que seja realizado uma análise do IBEC, para então concluir o processo das obras. "O ministro nos afirmou que no máximo, em dez dias, ele irá encaminhar ao Plenário o processo com uma solução", acrescenotu o vice-governador.

Para a coordenadora da bancada, deputada Rose de Freitas (PMDB), a expectativa é desenrolar, na próxima semana, a obra parada desde 2009 pelo TCU. "A reunião foi uma conferência de um tratado de intenções gerais. O TCU mostrou que está com vontade de resolver o problema e por parte do ES estamos aqui pedindo urgência, para que não altere o preço da obra e não cause danos ao estado. A nossa expectativa é que até o final da semana que vem tenhamos um saldo positivo para o ES".

Fonte: ES Hoje/Diana De Marchi /Agência Congresso


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