Para discutir a implantação de eclusas no leito dos rios Teles Pires, Juruena e Tapajós, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) apresentou requerimento propondo a realização de audiência pública com a participação da bancada federal; Departamento Nacional de Infrasestrutura -DNIT; Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Agência Nacional de Águas; Ministério de Minas e Energia; Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento; Ministério dos Transportes; além do governador Silval Barbosa(PMDB).
Na audiência, com data, local e horário a serem definidos, será analisada a navegabilidade dos rios localizados no médio e extremo-norte mato-grossense, e a posterior apresentação de um projeto de lei constituindo a operação de eclusas como serviço público, que poderá ser prestado diretamente ou sob regime de concessão.
“Uma eclusa nada mais é que uma obra de engenharia hidráulica, que consiste numa comporta que permite que barcos subam ou desçam os rios em locais onde há desníveis, como barragens, quedas de água e corredeiras”, explicou Dal’Bosco.
Segundo o deputado, para se garantir a implantação de hidrovias em Mato Grosso é necessário que se inclua nos projetos de construção de hidrelétricas, a viabilidade de implantação de eclusas ou outros dispositivos de transposição de níveis. Se comprovada a navegabilidade, as eclusas- ou mecanismos afins - serão parte integrante das barragens ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no estado.
“Visando o uso múltiplo das águas,, os rios mato-grossenses devem ser utilizados para a navegação e a produção de energia elétrica, devendo ser construída uma hidrelétrica simultaneamente com a eclusa, com vista a baratear o custo da obra, uma vez que se a eclusa for construída posteriormente à hidrelétrica, o investimento fica 30% mais caro”, esclareceu.
INTEGRAÇÃO - No requerimento o democrata atentou ainda para importância de se integrar rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, no escoamento da produção agrícola. O apelo ambiental do transporte hidroviário também estará em pauta na audiência, uma vez que este colabora com a preservação das matas ciliares, bem como contribui para o desaquecimento global, já que emite menos gás carbônico.
“Estudos realizados pela Superintendência de Navegação Interior da ANTAQ (SNI), o transporte rodoviário emite 116 kg a cada mil toneladas por quilômetros úteis transportadas, o ferroviário emite 34 kg e o hidroviário 20kg”, encerrou o democrata.
Fonte: O Documento/Assessoria/Cuiabá / Várzea Grande
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