Dinheiro do TAV faria cinco hidrovias, diz Homero Pereira

: Portos e logística; 11/07/2011 - 08:15

Brasília - Os R$ 25 bilhões que deverão ser aplicados pelo governo para financiar a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), cujo leilão deve começar a receber propostas hoje, seriam suficientes para construir quase todas as cinco hidrovias necessárias para reduzir o custo do transporte de carga no Brasil. A avaliação é do deputado federal Homero Pereira (PR-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística dos Transportes, que retomou suas atividades neste mês.

A Frente conta com 220 deputados e 20 senadores, e um dos fatores de tensão que a mobilizam são as recentes denúncias que provocaram a queda do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) do Ministério dos Transportes.

Homero Pereira defende que os recursos que estão prometidos para o TAV poderiam financiar o transporte hidroviário no País.

"Com esses recursos, nós faríamos muitas eclusas [comportas], quase todas as cinco eclusas de que precisamos para o nosso país", afirmou Pereira, em entrevista exclusiva ao DCI.

Ele torce para que o senador Blairo Maggi (PR-MT) aceite o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir a pasta.

O projeto

O projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) é contemplado na Medida Provisória 511/2010, já aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta ainda será votada no Senado.

A iniciativa ligará o Município do Rio de Janeiro (RJ) a Campinas (SP) a um custo aproximado de R$ 33 bilhões. O texto aprovado pelos deputados federais autoriza o consórcio vencedor do leilão da obra a tomar emprestados até R$ 20 bilhões dos recursos que a União disponibiliza via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O contrato firmado será de 30 anos para a devolução dos recursos ao banco.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entidade responsável pelo leilão do trem de alta velocidade, informou na última semana que, apesar dos adiamentos anteriores e das recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) - que sugeriu mudanças no edital - o leilão do TAV permanece marcado para o dia 29 de julho na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Vencerá o leilão a empresa que oferecer a menor tarifa para os serviços, a partir de uma tarifa-teto fixada em R$ 199,73.

A opção preferencial da Frente Parlamentar é pelo modal hidrovia-ferrovia?

Queremos um equilíbrio. O modal rodoviário é responsável pelo transporte de mais de 80% da nossa produção. Para isso, têm de haver mais investimentos em ferrovias e hidrovias. O modal hidroviário é o modal mais barato para transportar produção. Agora, para isso, nós temos que entender o rio não só como alternativa energética. Quando for autorizada a construção de hidroelétrica, é preciso fazer concomitantemente as eclusas para transpor as barragens das hidroelétricas.

Há o projeto de lei n. 3009/1997, do qual o senhor é relator, que obriga a construção das eclusas em hidroelétricas?

Exatamente. Hoje, existe apenas a previsão. Mas as eclusas não são construídas no momento em que se está construindo a usina hidroelétrica, o que, quando acontece, é feito muito tempo depois, tornando a obra muito mais cara.

Nesse contexto, como o senhor avalia o leilão para a construção do TAV, marcada para hoje, segunda-feira, dia 11?

Este é um transporte de passageiros caro. São quase R$ 25 bilhões. Com esses recursos, nós faríamos muitas eclusas, quase todas as cinco eclusas [Paraná-Paraguai, Araguaia-Tocantins, Juruena, Teles Pires-Tapajós e Madeira] de que precisamos em nosso país, reduzindo o custo do transporte da produção, investindo em um modal importante. É uma questão de prioridade. Parece que vai ter iniciativa privada, através de PPP [parceria público-privada]. Dentro, nós termos de fazer essas engenharias financeiras para atrair o capital externo. Para cuidar da nossa infraestrutura. Se tiver demanda, o capital externo vem, seja para a construção do TAV, seja para a construção de aeroportos, portos, ferrovias, hidrovias etc.

No Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], as hidrovias não estão contempladas?

Por enquanto, não. Estamos colocando recursos para fazer estudos para a Hidrovia Paraguai-Paraná. Essas outras nós temos de fazer estudos.

A indicação do novo ministro dos Transportes deve continuar com o PR?

Sim. O PR é partido parceiro. Problemas de gestão e administrativos há em todos os partidos. O PT também está cheio de problemas. O ministro Antônio Palocci deixou o governo, o ministro Luiz Sérgio foi remanejado. É natural que, ao longo do mandato, a ministra vá fazendo os ajustes que forem necessários.