Após cinco anos de tratativas, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro (Sindoperj), regularizando o funcionamento do Centro de Atendimento a Emergências (CAE) no Porto do Rio de Janeiro, que tem o objetivo de reduzir as ocorrências e os impactos ocasionados por vazamento de óleo e derivados.
Esse acordo estabelece as atividades a serem desenvolvidas em regime de cooperação entre o Sindoperj e a CDRJ, visando a manutenção do CAE, de interesse comum, com objetivo de atender às necessidades do Porto do Rio de Janeiro, contemplando as áreas sob gestão pública ou arrendadas, e o cumprimento de exigência feita pelo órgão ambiental competente.
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Para o superintendente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da CDRJ, Handley Corrêa, “a assinatura do acordo demonstra a boa vontade das partes envolvidas para regularizar a situação que se encontrava pendente desde 2014 e representa um avanço na questão da prevenção, monitoramento e combate aos eventos acidentais com óleo e derivados, de forma compartilhada entre a Autoridade Portuária e as empresas instaladas no porto”.
O CAE foi inaugurado em 2009, fruto de discussões e estudos entre a CDRJ, os Operadores Portuários e o órgão ambiental, e sempre funcionou ativamente sem interrupções, mesmo com o acordo oficial pendente por um período. O serviço conta com equipes em regime de trabalho de 24h/ dia, com capacidade de atendimento a até dois casos simultâneos de acidente.