A Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG), junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria Especial de Portos (SEP), realizou audiências públicas nos últimos dois dias, em Rio Grande e São José do Norte. Os dois encontros abordaram a proposta de dragagem de aprofundamento dos canais de acesso ao Porto Novo e ao chamado porto de São José do Norte e suas bacias de evolução, dentro do processo de licenciamento ambiental para a obra. Essa dragagem objetiva aumentar a profundidade nesses pontos de 10 para 14 metros.

Em Rio Grande, a audiência pública foi realizada no final da tarde de segunda-feira, no auditório da sede do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul, e foi presidida pelo superintendente regional do Ibama no Rio Grande do Sul, João Pessoa Riograndense Moreira Júnior. Durante o evento, o chefe da Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Porto, Celso Elias Corradi, destacou a importância dessa dragagem. Conforme Corradi, para o Porto Novo, que é um cais público, essa obra é importante porque permitirá que ele possa ter competitividade com os terminais privados no que se refere ao calado. Com a dragagem de aprofundamento concluída em julho deste ano, realizada pela SEP, o canal de acesso ao do porto rio-grandino ficou com profundidade de 16 metros desde o Píer Petroleiro até o fim dos Molhes da Barra e de 18 metros fora dos molhes.

O porto de São José do Norte tem profundidade natural de 17 metros. A dragagem do acesso ao porto nortense permitirá que ele se desenvolva, que possa ser ocupado, segundo Corradi, pois do lado do Rio Grande já não existe mais espaço para novos terminais. "Esta obra vai viabilizar a existência do porto de São José do Norte", frisa Corradi. Estudos mostram que o porto rio-grandino movimentará, até o final de 2015, 50 milhões de toneladas/ano, e para atender essa demanda, a estrutura necessita desta e de outras obras, como a modernização de 1.125 metros do cais público.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) foram expostos aos participantes da audiência pública pelo coordenador do trabalho, Kleiber Henrique Fadel, da empresa Pöyry, de São Paulo. De acordo com ele, no total, serão retirados da área a ser dragada em torno de 10 milhões de metros cúbicos de sedimentos. O material dragado será depositado em locais já licenciados pelo Ibama, a 20 quilômetros da Barra do Rio Grande, mas uma parte pequena vai ser usada na Ilha do Terrapleno para recolocação de marismas. O estudo indicou que a obra terá 19 impactos, dos quais dez positivos e nove negativos. "Os impactos negativos são todos mitigáveis", observou o coordenador do EIA/Rima.

Fadel ressaltou ainda que os dois municípios serão beneficiados com geração de empregos e arrecadação de tributos. E que haverá potencialização do porto rio-grandino na sua margem oeste (em Rio Grande) e início da viabilidade da sua margem este (do lado de São José do Norte), permitindo incrementar as exportações e as importações da região e do País. O superintendente regional do Ibama informou que o instituto ainda vai receber, por um período de 10 dias, os questionamentos sobre o assunto. Depois, avaliará os questionamentos e iniciará os trabalhos de análise do EIA/Rima.

Posteriormente, será feita a emissão de parecer técnico e decisão sobre a Licença Prévia, o que deve ocorrer no primeiro semestre de 2011. Em São José do Norte, a audiência pública ocorre no final da tarde de ontem (26).

Fonte: Jornal Agora (RS)/ Carmem Ziebell