Presidente Lula, ministro Silvio Costa Filho e governo de São Paulo participam de cerimônia de início do processo licitatório
O governo federal realiza, nesta quinta-feira (27), a cerimônia de anúncio do edital para a construção do túnel Santos-Guarujá, um marco na infraestrutura nacional. Com investimento estimado em R$ 6 bilhões, a obra garantirá mais mobilidade e eficiência logística para a Baixada Santista.
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O evento contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Na ocasião, será oficializado o processo licitatório da maior obra de infraestrutura do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Este será o primeiro túnel submerso do Brasil e o maior da América Latina. Com 1,5 km de extensão – sendo 870 metros imersos –, o túnel contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.
Além do anúncio do edital, a cerimônia marcará a assinatura da renovação antecipada da delegação do Porto Organizado de São Sebastião por mais 25 anos, estendendo sua vigência de 2032 para 2057.
Outro destaque do evento será a assinatura de um acordo extrajudicial coletivo entre as autoridades portuárias patrocinadoras e o Instituto Portus, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo, que envolve valores em litígio de R$ 5 bilhões, representa um avanço significativo para a garantia de direitos trabalhistas, beneficiando pensionistas, assegurando aposentadorias e reduzindo passivos das administrações portuárias.