Em pouco mais de dois meses, oito contratos firmados entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e prestadores de serviços foram renegociados, o que gerou um ganho de cerca de R$ 7,5 milhões para a estatal. Sob nova direção desde o início do ano, a autoridade portuária também negociou com três operadoras os valores de seus contratos de arrendamento de áreas do complexo. Como resultado, garantiu que esses contratos ficassem mais atraentes aos cofres da empresa que administra o cais santista.

Desde que assumiu a presidência da Docas, Casemiro Tércio Carvalho revelou o plano de renegociar contratos para melhorar o caixa da empresa. A autoridade portuária fechou o ano passado com deficit de R$ 468,7 milhões.

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Até agora, foram renegociados três contratos de transição firmados com as operadoras Transbrasa (que movimenta contêineres e carga geral), Pérola (granel sólido) e Fibria (celulose). Elas atuam nestas condições porque já estão com o arrendamento de suas respectivas áreas portuárias vencido, e o Governo Federal ainda não leiloou os lotes a novos arrendatários.

Para garantir a continuidade das operações, essas empresas renovam a documentação a cada 180 dias.

“Os contratos de transição estavam sendo ajustados pelo IGP-M [Índice Geral de Preços do Mercado], que não é uma métrica boa. Nós temos que reajustar o contrato em função de um algoritmo, uma planilha. Tem um custo de operação, um custo de investimento. Eu trago isso para o presente. Eu zero o VPL, o valor presente líquido do contrato, uso taxa de retorno. Essa é a forma correta de negociar”, afirmou o diretor-presidente da autoridade portuária.

Entre os contratos que já foram renegociados, o da Fibria foi o que apresentou o maior ganho para a Docas. O reajuste foi de 78% nos valores. Já a área explorada pela Pérola, na região de Outeirinhos, teve um aumento de 68% em suas cifras. A área faz parte do lote STS20, que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tentou leiloar no ano passado, mas teve de interromper o processo devido à falta de interessados. 

O Governo prepara uma nova licitação para a instalação. O terceiro contrato de transição renegociado foi o da Transbrasa. Neste caso, segundo a Docas, o valor foi reajustado em 32%.

“As negociações seguem uma metodologia única, baseada nos manuais e portarias publicados pela Antaq e pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários [do Ministério da Infraestrutura] e considerando premissas de mercado, variando apenas em função das cargas movimentadas e das áreas negociadas. A negociação considera a taxa normativa de desconto atualmente proposta pela Antaq nas licitações mais recentes de 9,38% ao ano. Obviamente, os percentuais negociados variam, sendo resultado das particularidades de cada área e cada carga”, explicou Tércio.

Novas negociações

De acordo com a Codesp, além dos três contratos que tiveram os valores atualizados, foram iniciadas negociações para reajustes com mais duas arrendatárias. A ideia é finalizar o processo nos próximos meses. “Vamos trazer ainda para discussão os terminais que operam no Porto via instrumentos judiciais e desta forma não cumprem a correta remuneração pelas suas atividades no Porto”, destacou a empresa, em nota.

Procurada, a Pérola informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o contrato de transição foi renovado no fim de março, assegurando a manutenção desta importante operação de descarga de granel no Porto de Santos realizada pelo terminal Pérola com mão de obra qualificada e equipamentos de última geração”. A Transbrasa não respondeu aos questionamentos da Reportagem e a Fibria está em período de silêncio (quiet period), exigido pelo mercado financeiro.

Há novas renegociações de contratos de transição

Para o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Codesp, Danilo Veras, a negociação de contratos de transição é uma oportunidade de tornar a autoridade portuária saudável financeiramente. Segundo ele, além das três negociações já concluídas, há outras três em andamento com a iniciativa privada.

“Há várias assimetrias dentro do Porto e isso é natural. Cada empresário há 20 anos enfrentou seus desafios”, afirmou o executivo. “Ao fim, o contrato termina e ele volta pra mim. O que é o natural? Se eu fizer um novo contrato, não tem sentido dar o mesmo desconto”, explicou Veras.

Por isso, são analisados vários itens na negociação. Entre elas, o valor investido e amortizado pelas arrendatárias ao longo dos anos. Os empresários apresentam planilhas e demonstrativos de custos fixos e variáveis, além da depreciação, investimentos e capital de giro.

Cada um dos contratos tem características diferentes de cálculo e levam em consideração uma expectativa de movimentação. No caso da Transbrasa, o novo contrato considerou um valor médio de R$ 3,76 o metro quadrado ao mês de arrendamento e isso gera aumento de 32% em relação ao contrato de transição anterior.

No caso da Pérola, os valores do novo contrato são de R$ 8,40 por metro quadrado ao mês e um variável de R$ 0,74 por tonelada, sendo dada uma movimentação mínima de 45 mil toneladas por mês. Para a Fibria, o novo contrato prevê uma parcela fixa de R$ 2,52 por metro quadrado ao mês e uma parcela variável de R$ 2,52 por tonelada. A expectativa é que a companhia movimente cerca de 72 mil toneladas ao mês.

Fonte: A Tribuna