A Embraport e os sindicatos dos estivadores e dos operários de capatazia de Santos firmaram acordo que prevê o uso, por 30 dias, tanto de trabalhadores avulsos, via Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), como aqueles com vínculo empregatício no terminal. A empresa opera o maior terminal privado de contêineres do país, no porto de Santos.

O acordo, celebrado no sábado, estabelece uma trégua nas manifestações dos estivadores (trabalhadores de bordo) e trabalhadores de terra (capatazia), que invadiram navios atracados no cais da Embraport na semana passada.

Os portuários reivindicam que a Embraport use o Ogmo, que realiza a escala de trabalhadores avulsos por meio de um rodízio. Mas a empresa diz que a nova Lei dos Portos lhe faculta o direito de usar ou não o Ogmo e prefere compor o quadro com trabalhadores fixos, via CLT. A decisão tem o respaldo também em recente sentença da Justiça do Trabalho, em ação movida pelo sindicato dos estivadores.

Pelo acordo, a Embraport irá fazer a operação convocando de forma paritária avulsos do Ogmo e vinculados, pela CLT. Quando os trabalhos forem executados por equipes pares, metade será de funcionários da empresa e a outra de avulsos. Quando forem ímpares, como três equipes, duas serão convocadas via Ogmo e uma composta por funcionários da Embraport.

Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos

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