O Paraná ficou de fora do pacote de concessões do governo Michel Temer (PMDB) lançado nesta terça-feira (13) durante a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A decisão, porém, não surpreendeu os representantes do setor produtivo paranaense, que acreditam que o governo dará andamento aos projetos previstos nas áreas portuária, rodoviária e ferroviária ao longo de 2017.

Confira os projetos incluídos no PPI

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O PPI dá continuidade ao Programa de Investimentos em Logística (PIL) criado durante o governo Dilma Rousseff (PT) para destravar investimentos em infraestrutura para o país. A segunda fase do PIL, lançada em 2015, previa investimentos de mais de R$ 10 bilhões em rodovias, ferrovias e portos do Paraná.

As duas principais obras previstas eram a Rodovia do Frango, que inclui trechos de estrada do Paraná e Santa Catarina, com investimentos de até R$ 4,5 bilhões e o arrendamento de seis terminais portuários (três de grãos, um de celulose, um de granéis minerais e um contêineres) em Paranaguá, com aportes que somariam até R$ 1,2 bilhão.

Na área de portos, o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, avalia que o governo só incluiu o que estava fase final de concessão. O arrendamento dos terminais em Paranaguá está em fase de instrução pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a expectativa da Appa é que o leilão saia até o primeiro trimestre de 2017.

Já o projeto da Rodovia do Frango deve ser revisto, segundo João Arthur Mohr, secretário-executivo do conselho temático de infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Ele explica que o projeto previa a duplicação de toda a rodovia em cinco anos, mas que com o aumento da taxa básica de juros (Selic) as tarifas propostas ficam muito altas. O valor estava em R$ 14 a cada 100 quilômetros. A expectativa é que o novo projeto elimine a obrigação de concluir a obra em cinco anos.

Avaliação positiva

Para Luiz Henrique Dividino e João Arthur Mohr, o lançamento do PPI foi um passo importante para destravar investimentos em infraestrutura. Segundo eles, o programa estabeleceu uma série regras que dão mais segurança ao investidor, principalmente para o capital estrangeiro.

Entre as ações favoráveis estão a criação de um fundo para elaboração dos projetos, a ampliação para 100 dias de intervalo entre a publicação do edital e a realização do leilão, a obrigação de publicar todos os editais também em inglês e determinação de que os próximos projetos só sejam concedidos após o governo obter licença ambiental prévia.

A expectativa da Fiep é que aconteça uma reunião em outubro com o ministro Maurício Quintella e o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, para discutir o andamento dos projetos. A prioridade é o arrendamento dos terminais em Paranaguá, seguido da triplicação da capacidade de transporte da malha ferroviária paranaense.

Para a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a principal demanda é a duplicação do Anel de Integração, o que não depende do governo federal.

Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

O novo plano de concessões e privatizações do governo federal tem 34 projetos em pelo menos 19 estados. Nenhum deles no Paraná. Acompanhe:

Aeroportos
Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza

Portos
Terminal em Santarém, no Pará
Terminal no Rio de Janeiro

Rodovias
BR-364 e 365 (Goiás-Minas Gerais)
BRs 101/116/290/386 (Rio Grande do Sul)

Ferrovias
- Norte-Sul (São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins)

- Ferrogrão (Mato Grosso e Bahia)

- Bahia

Setor elétrico
Distribuidoras de energia (Amazonas, Roraima, Acre, Alagoas, Piauí e Roraima)

Hidrelétricas (são três, todas em Minas Gerais)

Saneamento
Rio de Janeiro, Rondônia e Pará

Energético/combustíveis
Estão previstos ainda editais na área de petróleo e gás:

A 4ª rodada de licitação de campos marginais terrestres (Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte);

A 2ª rodada de licitações do pré-sal sob o regime de partilha de produção (áreas unitizáveis);

A 14ª rodada de licitação de blocos sob o regime de concessão;

Venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais.

Fonte: Gazeta do Povo/Jéssica Sant’Ana