A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) autorizou, no último dia 1º, a Petrobras a construir e explorar Terminal de Uso Privativo (TUP), na área do porto de Barra do Riacho, distrito do município de Aracruz, litoral norte do estado do Espírito Santo.

Na nova instalação a empresa poderá movimentar e armazenar cargas próprias, gás liquefeito de petróleo (GLP) e gasolina natural, destinados ou provenientes de transporte aquaviário.

De acordo com o vice-presidente da CNT para transporte aquaviário, ferroviário e aéreo e presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega), Meton Soares, a autorização da Antaq cumpre o que determina a lei dos portos (Lei nº 8.630/93), que tem por objetivo a modernização dos procedimentos portuários através de maior participação das entidades privadas e não a exclusividade do setor público.

"Esperamos que, em breve, com algumas emendas em nossa legislação, o setor privado possa operar terminais em livre concorrência, não só com outros terminais, mas, também com o porto público que deve se modernizar para atingir índices de desempenho cada vez melhores e, quem sabe, superiores aos parâmetros internacionais", reforça Meton Soares.

A área do porto é constituída por instalações portuárias terrestres, docas, pontes e píeres de atracação e de acostagem, armazéns, edificações em geral e vias internas de circulação rodoviárias e ferroviárias. Também localizado em Barra do Riacho, o Terminal Especializado de Barra do Riacho (Portocel) é o único porto do Brasil especializado no embarque de celulose e preparado para receber navios continuamente, com capacidade de embarque anual de 7,5 milhões de toneladas de celulose.

Além de Barra do Riacho, o estado possui ainda os portos de Vitória, Praia Mole, Tubarão, e Ponta Ubu. Procurada pela Agência CNT de notícias, a Petrobras não se pronunciou sobre a data de início da construção do terminal portuário.

Fonte: ES Hoje