BLUMENAU - A previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) de concluir até o final de novembro o Projeto Executivo e o Estudo de Impacto Ambiental para as obras de duplicação da BR-470 não se cumpriu novamente. É a terceira vez que o prazo é prorrogado este ano sob a mesma justificativa: a complexidade dos estudos. A primeira data estipulada era abril. Os documentos são necessários para iniciar o processo licitatório que elegerá as empresas que farão a obra nos 74 quilômetros entre Navegantes e Indaial.
O Projeto Executivo abrange todas as interferências técnicas necessárias para ampliar o leito da rodovia. Dentro dele, foi concluído em maio o Plano Funcional, que identifica o perfil da obra, os traçados, viadutos, passarelas, túneis e localização de vias laterais. Mas para finalizar o Projeto Executivo ainda falta completar o Projeto Básico, que traça especificações técnicas das obras. Apenas com o projeto em mãos será feita a previsão orçamentária. Até o momento, o Dnit estima que o valor alcance R$ 1 bilhão, a ser financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Além do Projeto Executivo, a Licença Ambiental precisa ser encaminhada ao Ibama, que organizará audiências públicas para discutir os impactos das interferências na rodovia. Só assim, o processo licitatório pode ser levado adiante.
Após sucessivos atrasos, o Dnit se recusa a citar novos prazos. Ainda assim, o objetivo do órgão é obter a Licença Ambiental até fevereiro, para concluir o projeto básico até o final de março. No entanto, a estimativa é de que os trâmites se prolonguem até maio de 2011.
Se não há prazos para a obra ser traçada no papel, tampouco há data para colocar máquinas na pista. A duplicação da 470 é aguardada principalmente pelas indústrias e pelo comércio do Vale, que usam a rodovia como único corredor de escoamento dos produtos ao Porto de Itajaí.
– É um desrespeito com a comunidade. Todos sabem, inclusive o governo, da urgência da duplicação. A maior promessa do novo governo é iniciar as obras no início de 2011. Mas como, se nem o projeto está pronto? – questiona o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau, Paulo Cesar Lopes.
Fonte: Jornal de Santa Catarina
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