O ex-deputado federal e ex-vereador Marcelo Squassoni (PRB-SP), preso na segunda fase da Operação Tritão, deflagrada nesta quinta-feira (22), recebeu ao menos R$ 1,6 milhão em propina de atos de corrupção no Porto de Santos, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A investigação indicou que ele liderava um esquema ilícito e recebia até R$ 60 mil de mesada.
Contra Squassoni há um mandado de prisão temporária, válido por cinco dias. Ele não foi localizado em seu apartamento em Guarujá pela manhã, mas o local foi alvo de buscas. O político estava na capital paulista e se apresentou na Superintendência da PF. A defesa dele condenou a prisão e afirmou que vai entrar com um pedido para revogá-la.
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"Ele [Marcelo Squassoni] já recebeu mais de R$ 1 milhão somente de um empresário, e dois carros usados pelo ex-deputado eram em troca de contratos em vigor na Codesp [Companhia Docas do Estado de São Paulo]", explicou o delegado Eduardo Alexandre Fontes. Ele afirmou que Squassoni recebia como propina a mesada rotineiramente.
O procurador da República Thiago Lacerda Nobre explicou que o pagamento de propina, em troca da influência exercida pelo ex-deputado em gestões antigas da estatal, era feito de maneira variada. Segundo ele, houve também a tentativa de esconder indícios das ações ilícitas ao manipular um contrato em vigor para despistar a fiscalização.
A nova etapa da Operação Tritão teve como alvo 21 pessoas, incluindo o político e ex-diretores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do porto, e empresários. Foram identificados dois contratos, que juntos passam de R$ 100 milhões, com indícios de fraude: um de segurança e outro de fiscalização por drone.
A delação do empresário Margio Jorge Paladino, um dos presos da fase inicial, deflagrada em outubro de 2018, e o aprofundamento das investigações fizeram com que a polícia concluísse que Squassoni transferiu para a estatal, onde exerceu influência política enquanto deputado federal, o mesmo esquema de corrupção que mantinha na época de vereador, como presidente da Câmara de Guarujá.
Polícia Federal cumpriu mandados em endereço de Squassoni, em Guarujá, nesta quinta-feira — Foto: Andressa Barboza/G1] Polícia Federal cumpriu mandados em endereço de Squassoni, em Guarujá, nesta quinta-feira — Foto: Andressa Barboza/G1]
Polícia Federal cumpriu mandados em endereço de Squassoni, em Guarujá, nesta quinta-feira — Foto: Andressa Barboza/G1]
Esquema na Codesp
Segundo apurado pelo G1, quem auxiliou nos atos ilícitos na Codesp foi ex-assessor do presidente da estatal, Carlos Antonio de Souza, indicado por Squassoni à função, e o então diretor de Administração e Finanças da Docas, Francisco José Adriano, funcionário de carreira que não foi alvo da fase inicial, mas que depois se afastou do cargo na investigação.
O então assessor Carlos Antonio Souza foi preso na primeira fase da Operação Tritão e o diretor Francisco José Adriano foi um dos alvos presos nesta quinta-feira. "As irregularidades envolveram o direcionamento de licitações em troca de vantagens ilícitas como o pagamento de propinas e a liquidação de despesas pessoais dos envolvidos", declarou o MPF.
As provas e o depoimento do delator indicaram que o político recebeu, entre bens e dinheiro de corrupção, R$ 1,6 milhão, segundo o MPF. Parte dessa quantia também seria proveniente do contrato de R$ 7,3 milhões para digitalizar documentos da Codesp, em 2016, pela empresa MC3 Tecnologia, que teve um aditamento contratual de R$ 3,4 milhões.
A firma é de propriedade de Mario Jorge Paladino, preso na primeira fase da Operação Tritão, e também investigado por participação nas atividades ilícitas envolvendo a estatal. Em novembro de 2018, o G1 noticiou que policiais federais encontraram um cheque legítimo de R$ 200 mil de Squassoni na casa de empresário (veja a folha abaixo).
Cheque de R$ 200 mil foi apreendido pela Polícia Federal na casa de Mario Jorge Paladino em 2018 — Foto: G1 Santos Cheque de R$ 200 mil foi apreendido pela Polícia Federal na casa de Mario Jorge Paladino em 2018 — Foto: G1 Santos
Cheque de R$ 200 mil foi apreendido pela Polícia Federal na casa de Mario Jorge Paladino em 2018 — Foto: G1 Santos
Por meio de nota ao G1, naquela ocasião, o então deputado disse que conhecia o empresário, "que reside e mantém atividades na cidade [Guarujá]", mas negou irregularidades. Squassoni disse que o cheque apreendido seria utilizado para pagamento de uma gráfica que produziria material impresso de propaganda eleitoral.
Operação Tritão: Círculo Vicioso
Além de Marcelo Squassoni, foram alvos da operação ex-diretores da estatal e empresários. Antes da segunda etapa da operação, foram identificados na Codesp mais dois contratos que, juntos, passam de R$ 100 milhões com indícios de fraude: um de segurança do porto e outro de fiscalização por meio de drone.
Os mandados de prisão são temporários, válidos inicialmente por cinco dias. Foram cumpridos nove em Santos, dois em Guarujá, na Baixada Santista, e outro no litoral norte. Os demais em cidades no interior de São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará. Para todos os endereços dos alvos houve também ordens de busca e apreensão.
Os três mandados de busca e apreensão restantes foram para endereços de três empresas investigadas nesta etapa: Vert Prestação de Serviço Ltda, Sphera Security Ltda e Locktec Tecnologia Integrada, com sedes na capital e litoral. As duas primeiras tiveram os contratos encerrados pela atual gestão da Codesp, cuja auditoria viu irregularidades.
A Sphera Security Ltda, firmou contratos em licitações, emergenciais e aditivos entre 2008 e 2019, que somam R$ 100 milhões, para serviços de segurança portuária. No pregão no qual a firma foi vencedora, ela concorreu com a Locktec, única participante, segundo a investigação, justamente para que pudesse perder a disputa.
A Vert Prestação de Serviços Ltda, firmou o contrato em 2018, por R$ 2,7 milhões, para fiscalização de cais por drone por um ano. A rescisão pela atual diretoria da docas ocorreu às vésperas da conclusão do prazo de execução de serviços. A estatal entendeu que não havia qualquer necessidade para contratar a companhia.
O que dizem os citados
O advogado do ex-deputado Marcelo Squassoni, Marcelo Knopfelmacher, considerou a prisão "descabida e desnecessária" e que "não há fatos novos que justifiquem a medida". Ele afirmou que vai solicitar a revogação da prisão na justiça.
Em nota, a atual diretoria da Codesp informou que não comentará assuntos relacionados à operação “Círculo Vicioso”, conduzida pela Polícia Federal.
"A atual diretoria vem implementando ações pautadas em transparência e nas melhores práticas de gestão e governança, inclusive, contribuindo com órgãos de investigação e fiscalização, além de adotar medidas como o rompimento de contratos com irregularidades e a obrigatoriedade de que novas contratações tenham cláusula anticorrupção", declarou a estatal.
Operação Tritão, fase um
A primeira fase da Operação Tritão (rei dos mares, na mitologia grega) foi deflagrada em outubro pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Receita Federal, após suspeitas desvios em contratos de R$ 80 milhões. Sete pessoas foram presas naquela ocasião.
O Ministério Público Federal afirmou já naquela ocasião que havia a atuação de uma organização criminosa na Codesp. Por meio de corrupção, os integrantes formaram um cartel e fraudaram licitações públicas em posteriores contratos firmados na estatal com as empresas MC3 e N2O, que juntos totalizam quase R$ 40 milhões.
As investigações começaram depois de um vídeo vazado na internet em setembro de 2016 mostrava o então assessor da presidência da Codesp, Carlos Antonio de Souza, negociando um contrato de digitalização de documentos. Mesmo sem licitação publicada, ele falava em valores e o nome da empresa vencedora.
Presidente da Codesp foi preso no Rio de Janeiro na primeira fase da Operação Tritão — Foto: Reprodução/TV Globo Presidente da Codesp foi preso no Rio de Janeiro na primeira fase da Operação Tritão — Foto: Reprodução/TV Globo
Presidente da Codesp foi preso no Rio de Janeiro na primeira fase da Operação Tritão — Foto: Reprodução/TV Globo
Da Codesp, foram presos, além do assessor que aparecia nas imagens, o então diretor-presidente, José Alex Botelho de Oliva, o diretor de mercado, Cleveland Sampaio Lofrano, e o diretor jurídico, Gabriel Nogueira Eufrasio. Os empresários Joabe Franscico Barbosa, Joelmir Francisco Barbosa e Mario Jorge Paladino eram alvos.
Os sete foram presos temporariamente, depois preventivamente. Uma decisão posterior do desembargador federal Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, libertou os diretores e os empresários, mediante fiança e medidas cautelares, por considerar que as prisões ocorreram por "afirmações genéricas".
Após a prisão dos investigados, Ministério dos Transportes decidiu por retirar dos cargos o presidente da Codesp e os diretores envolvidos. No mesmo dia, o Conselho de Administração (Consad) da companhia aprovou os nomes dos servidores substitutos, que assumiram os cargos até a mudança de governo, em Brasília (DF).
Fonte: G1
