A agência de classificação de risco Fitch disse nesta quarta-feira (22) que acredita que o financiamento para projetos de infraestrutura no Brasil dependem das escolhas que o governo fará para facilitar um processo de aquisição eficiente e estimular o uso de recursos privados, além dos programas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de investimentos de aproximadamente US$ 66 bilhões em 15 de agosto, que contempla 10 mil quilômetros de novas ferrovias e a construção ou melhorias de 7.500 quilômetros de rodovias, indicando que um pacote para hidrovias e portos deve ser anunciado em breve.
A Fitch acredita que o maior desafio desses projetos é como o BNDES vai estruturá-los financeiramente. "Alguns deles, como os ferroviários, necessitam de grandes subsídios, enquanto outros, como os rodoviários e portuários exigem subsídios menores", diz o documento.
Para a agência, o BNDES já deu passos considerados positivos, dentre eles a permissão para que as concessionárias financiem até 80% de seus custos. Porém, a Fitch demonstra temores de que os subsídios, considerados desnecessariamente grandes, possam ser prejudiciais ao programa como um todo. A Fitch diz também que os prazos das dívidas são muito mais longos do que os anteriores e acredita que eles sejam de 20 anos para os projetos rodoviários e 25 anos para os ferroviários, fator que considera positivo, caso isso leve à ampliação dos prazos do setor privado.
Um importante fator, segundo a Fitch, será como o BNDES vai maximizar o uso de fontes alternativas de capital no futuro próximo, de forma que haja uma expansão da capacidade do país em acomodar o nível desejado de investimento. "Subsídios muitas vezes são necessárias até mesmo para a autossustentação em projetos de longo prazo, mas minimizar esses subsídios é fundamental para maximizar o benefício do programa de investimento global".
Essas mudanças, além de outras, serão necessárias para atrair parceiros do setor privado, diz a agência. Para os analistas da Fitch "também será importante que esses projetos sejam executados com maior rapidez do que os anteriores". A agência lembra que a venda de concessões para vários aeroportos brasileiros está atrasada. "Também será necessário atrair os parceiros privados corretos, porque a demanda global por melhorias de infraestrutura está aumentando e a competição de outros países pelas capacidades corporativas e financeiras limitadas será significativa. Países que ofereçam execuções mais rápidas e, provavelmente, menores riscos políticos, serão beneficiados."
O relatório da Fitch elogia o maior pragmatismo mostrado pela presidente em sua abordagem em relação ao desenvolvimento da infraestrutura. Anúncios como o feito por ela em 15 de agosto podem, segundo a agência, atrair investimentos privados e sinalizam que os governo está mudando seu foco do estímulo à demanda para a resolução de algumas questões estruturais que inibem o potencial de crescimento do País.
Segundo a agência, se o plano for bem executado, o desenvolvimento da infraestrutura pode estimular a confiança dos investidores e dos consumidores e melhorar a competitividade da economia. "Além disso, o progresso no investimento de infraestrutura poderia estimular o crescimento econômico ao longo do tempo", conclui a Fitch.
Fonte: AE / Priscila Arone
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