A Ferrrous Resources do Brasil S/A recebeu Licença Prévia (LP) para construir três plantas pelotizadoras de ferro com capacidade de produzir 21 milhões de toneladas de ferro por ano. Como se vê, enquanto os olhos estão voltados para a polêmica da implantação da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU/Vale), em Anchieta, o projeto da mineradora, que conta com a agilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), em Brasília, corre a passos largos.
A LP, concedida após três meses do pedido de licença, é resultado de um processo silencioso. Primeiramente, a empresa chegou a afirmar não ter interesse nenhum na região, mas, pouco tempo depois, seus processos de licenciamento do mineroduto e de seu complexo portuário já estavam protocolados no Ibama-DF.
Em relação ao órgão licenciador, o processo não é menos nebuloso. O órgão não informou dados sobre o empreendimento e nem respondeu aos questionamentos feitos sobre a Ferrous. Pescadores também denunciaram a não apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) à sociedade, até que um protesto foi feito para cobrá-lo.
Em um contexto confuso, entre ofertas e impactos, a Ferrous, ao ser licenciada pelo Ibama, em Brasília, conseguiu distanciar pescadores, ambientalistas e demais setores da sociedade civil organizada de seus projetos, e aproveitou a falta de informação sobre seus impactos para oferecer empregos e prometer capacitação à população da região.
Como moeda de troca, a Ferrous já divulgou a criação de 2,5 mil vagas de trabalho na construção do mineroduto. Além de temporárias, as vagas, vale lembrar, não serão exclusivas para o Estado. Ao todo, as vagas estarão distribuídas entre 21 municípios mineiros, três do Rio de Janeiro e apenas dois no Estado do Espírito Santo (Presidente Kennedy e Mimoso do Sul).
Já para a construção do complexo portuário a Ferrous não divulgou o número de vagas de trabalho que serão criadas, mas, para compensar o desespero de pescadores que terão uma de suas principais áreas de pesca destruídas, a empresa promete construir um atracadouro de grande porte e contratar especialistas para a realização de um estudo de viabilidade econômica para pescadores ribeirinhos.
A promessa foi feita após manifestações de 150 pescadores atingidos pela construção do porto na área de pesca de camarão da região e de ribeirinhos atingidos pelo cercamento de áreas alagadas de onde eram retirados semanalmente mais de dois quilos de bagres africanos para comercialização.
Ao todo, cerca de 200 pescadores de Presidente Kennedy, Marataízes, Piúma e outras localidades da região serão afetados diretamente pelo empreendimento. Eles não oferecem resistência ao empreendimento após as promessas feitas pela Ferrous.
A informação é que o complexo industrial da Ferrous será construído entre as praias de Marobá e das Neves. Para a construção do porto, a região será dragada a cinco quilômetros da costa e um píer de 520 metros de extensão será construído.
Apesar de a empresa afirmar que produzirá 21 milhões de toneladas de ferro, segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do terminal portuário privativo, serão embarcados ali, anualmente, 25 milhões de toneladas. E a previsão é de exportar até 50 milhões de toneladas.
A informação da nota publicada pelo Ibama é que, com a emissão da LP, foi determinado também o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Fonte:Século Diário/Flavia Bernardes
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