Aumentou o custo do financiamento das novas obras de concessões anunciadas ontem pelo governo e, em uma estimativa conservadora, pode chegar hoje a 15,5% ao ano na parcela de recursos que o BNDES financiará a taxas de mercado. Além disso, o cenário traçado pelo governo exigirá a emissão de cerca de R$ 8 bilhões por ano em debêntures de infraestrutura entre 2016 e 2018, volume considerado alto. Só assim os investidores garantirão acesso ao volume máximo de recursos subsidiados prometidos pelo governo. O resultado da combinação de juros mais altos e menos subsídios serão tarifas de pedágio muito mais elevadas que as obtidas nos leilões de 2012.
"O BNDES não tem nenhuma dificuldade de financiamento. Como diz a presidente, não adianta apostar que não vai dar certo [novo programa de concessões]. São projetos com demanda firme", disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que garantiu que não faltará dinheiro para financiar os projetos.
O governo exigirá que os investidores coloquem 30% de capital próprio nos projetos licitados a partir de agora. O BNDES, por sua vez, emprestará no máximo 35% do valor da obra em rodovias com juros indexados à TJLP, taxa de juros de longo prazo inferior a qualquer outra de mercado. Esse percentual cai para 25% no caso dos portos e 15% nos aeroportos. No programa de concessões do primeiro mandato de Dilma Rousseff, o BNDES financiava o mesmo percentual, até 70%, mas todo o recurso era com juros subsidiados.
Para obter um percentual maior de empréstimos a juros baixos, as empresas serão obrigadas a emitir debêntures. Nesses casos, a participação do BNDES poderá subir para 45%, caso das rodovias que serão vendidas, e 35% para aeroportos e portos. Considerando que a TJLP está hoje em 6% ao ano, o custo total dessa linha deve ficar em torno de 10,5% ao ano.
O dinheiro restante só será liberado pelo BNDES com taxas de juros que o governo chamou de "outras fontes". A referência de custo desses recursos são os juros pagos pelo Tesouro Nacional nos títulos de longo prazo, que hoje estão em 6% ao ano acima da inflação. Somando isso ao IPCA, que nos últimos anos esteve próximo a 6,5% e mais ao risco de crédito que varia em torno de 3% ao ano, o custo pode chegar a 15,5% ao ano.
"Há fortes incentivos à emissão de debêntures e o investidor poderá reduzir seu custo em até dois pontos percentuais se optar por emitir o máximo previsto desses papéis", explicou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
O setor privado, no entanto, considera a meta do governo para uso desses títulos muito otimista. Uma conta simples mostra que o mercado brasileiro teria que absorver cerca de R$ 24 bilhões em debêntures nos próximos três anos para tornar a proposta do governo exequível. Desde que foram criadas, em 2011, as debêntures de infraestrutura acumulam um estoque de R$ 11 bilhões.
A previsão do governo é que R$ 69,2 bilhões em investimentos sejam iniciados até o fim do mandato de Dilma em 2018. O BNDES poderá cobrir por meio de suas diversas linhas até 70% desse total, o que equivale a R$ 48 bilhões. Considerando que nem tudo será liberado com juros subsidiados, e que o percentual dessas linhas varia de acordo com a obra a ser concedida, é razoável imaginar que cerca de metade dos R$ 48 bilhões teria que vir por meio das debêntures, ou seja, R$ 8 bilhões anualmente pelos próximos três anos.
A exceção ao modelo de financiamento são as ferrovias, onde o BNDES entrará com até 70% do financiamento com custo de TJLP e mais 20% com juros de mercado ou emissão de debênture. O que exigirá dos investidores capital equivalente a 10% do negócio.
(Fonte: Valor Econômico/Leandra Peres, Edna Simão e Francisco Góes | De Brasília/Colaboraram Daniel Rittner, Murillo Camarotto, Andrea Jubé e Lucas Marchesini)
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