A Força Aérea Brasileira (FAB) planeja ceder parte de sua base área no Porto de Santos para a construção de um novo terminal portuário no local. A FAB firmou um acordo com o BNDES para desenvolver o projeto.
Trata-se de um arranjo incomum. A ideia é que o terreno dê lugar a um terminal de uso privado - a área está fora do porto organizado (administrado pela estatal Santos Port Authority). Porém, a escolha da empresa que ficará com o local será feita por meio de concorrência pública. A expectativa é que o leilão seja realizado no segundo semestre de 2023, segundo Osmar Lima, chefe de Departamento da Área de Desestatização do BNDES.
Trata-se de um território grande, de 600 mil m2, com acesso ao estuário do porto e um espaço de retroárea para armazenagem. A base aérea da FAB está localizada na margem esquerda do porto, em frente à Ilha Barnabé.
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Em uma avaliação preliminar, foi identificado potencial para um terminal de granéis sólidos ou de granéis líquidos. Porém, os estudos para encontrar essa vocação do terreno serão aprofundados a partir de agora.
A avaliação do banco é que haverá forte interesse privado pela área. “Vários grupos logísticos já manifestaram interesse e pensaram em projetos para o local. A demanda não será um problema”, afirma Lima.
O objetivo da FAB não é vender a área, mas fazer um “aluguel” de longo prazo. Em troca, o novo arrendatário terá que prestar serviços de engenharia para a Força Aérea - por exemplo, contratando obras e reformas a serem feitas em outras bases operacionais da Força Aérea, como pistas de pouso e decolagem, prédios que abrigam os militares etc.
O arranjo foi pensado para garantir o aproveitamento dos recursos pela própria FAB. Caso o pagamento do “aluguel” fosse feito em dinheiro, o valor iria para o caixa geral da União. Essa modalidade de cessão a partir de contrapartidas (serviços de engenharia) foi permitida a partir de 2020, com uma lei que trouxe novas regras para gestão de imóveis da União.
Além da Base Aérea de Santos, o BNDES também foi contratado para fazer a modelagem de cessão de outra área da FAB, no Rio de Janeiro, localizada entre a Avenida Brasil e Linha Amarela. Trata-se de um terreno de cerca de 100 m2, que provavelmente será destinado a instalações logísticas, com foco em última milha.
Os detalhes dos projetos e do arranjo de cessão ainda serão definidos. O BNDES deverá abrir em breve o processo de seleção dos consultores que irão analisar os empreendimentos. Os estudos deverão ser feitos entre o fim de 2022 e início de 2023, para que a concorrência seja realizada no segundo semestre do próximo ano. Pelo porte do ativo em Santos, a previsão é que serão realizadas audiências públicas.
Fonte: Valor
