Sob a coordenação de Djair Oliveira (presidente) e Nilton Machado (vice-presidente), reuniu-se, na última quinta-feira, 27, no anfiteatro da Promotoria de Justiça, o Fórum da Lagoa.

O encontro, que teve como tema principal os possíveis problemas causados à pesca artesanal pelas obras de aumento dos Molhes da Barra, que estaria impedindo a entrada de água oceânica para o interior da Lagoa, contou com casa lotada e presença de diversas autoridades e órgãos que compõem esse fórum de discussão e defesa da pesca artesanal, como os presidentes das colônias de pescadores de São José do Norte, Carlos Alberto Simões; de Rio Grande, Hilário Borges, e de Pelotas, Nilmar Conceição; a Emater (Celomar Mauch); a Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca de São José do Norte (Umberto Pinheiro); a Superintendência do Porto do Rio Grande (Margareth Badejo) e outros órgãos, além de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande ligados à área da pesca e desenvolvimento ambiental; pescadores que atuam no Cassino, em São José do Norte, em Rio Grande, na Lagoa Mirim e em São Lourenço do Sul e os vereadores Luiz Carlos Costa e Lauro Ferreira de Bittencourt (Câmara Municipal de São José do Norte).

A representante da Superintendência do Porto do Rio Grande, prof.ª Margareth Badejo Santos, foi a primeira a usar da palavra.

Justificou a ausência do superintendente Dirceu Lopes, que se encontrava em Porto Alegre a serviço do Porto, e salientou o trabalho que a administração portuária vem realizando quanto ao monitoramento da Lagoa, através de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande. Margareth salientou que não poderia falar sobre as administrações passadas, mas explicou que a atual está trabalhando na disposição de auxiliar aqueles que fazem da Lagoa dos Patos o seu meio de vida.

"Podem ter certeza de que estaremos sempre junto aos pescadores, ouvindo suas reivindicações e, sempre que necessário ser tomada uma decisão nessa área, o Fórum da Lagoa será ouvido. Se governos anteriores, eleitos pelo povo, não ouviram os pescadores, nada temos a comentar, pois o nosso governo, temos convicção, ouvirá".

A prof.ª Margareth explicou o fenômeno El Niña na região e frisou que, quanto à problemática verificada este ano, com a falta de salinidade das águas da Lagoa, dita como efeito do prolongamento dos Molhes, entendemos que se torna necessária a verificação do movimento das águas oceânicas por, pelo menos, mais dois anos para que se possa analisar com maior precisão o fato verificado este ano.

Entendemos a necessidade de estudos mais elaborados e, para tanto, pretendemos buscar subsídios junto à Praticagem da Barra, cujos práticos possuem experiência pelo trabalho junto ao canal da Barra". A representante do porto foi ainda questionada por pescadores e estudantes.

O vereador Luiz Carlos Costa salientou que o Fórum da Lagoa conta com representantes de vários órgãos, para o qual se misturam participantes e simpatizantes de muitas siglas partidárias, e mais: "os debates aqui dentro não devem seguir linhas partidárias e, sim, tudo aquilo que possa dizer respeito aos interesses da pesca artesanal". O vereador lembrou que, embora o porto pertença ao Estado, as obras dos molhes foram realizadas com verbas federais. Concordou com a prof.ª Margareth quanto à necessidade de um estudo de maior profundidade e concluiu dizendo: "caso os pescadores venham a ser prejudicados pela falta de salinidade na Lagoa, terá que existir um sistema de compensação aos mesmos".


Os debates, por vezes mais acalorados, seguiram pela tarde e, ao final, ficou definido que o fórum convidará para a próxima reunião - que acontecerá em junho, no Rio Grande - autoridades com maior conhecimento sobre o tema para explicar se o alongamento dos braços de pedras realmente causará impacto negativo à pesca na Lagoa.

O fórum debateu, ainda, o problema da necessidade de apresentação de nota fiscal sobre comercialização do produto pelo pescador artesanal para a liberação da licença de pesca.

Fonte: Jornal Agora (RS)/Moacir Rodrigues

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