Segundo os trabalhadores, a empresa comunicou na sexta-feira que os funcionários das áreas interditadas pelo TRT começariam a cumprir aviso prévio na próxima semana.
Funcionários do Chibatão pediram o fim da interdição. Foto: Danilo Mello Funcionários do Chibatão pediram o fim da interdição.
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Manaus - Ameaçados de demissão, funcionários do Porto Chibatão, na Colônia Oliveira Machado, zona sul, fizeram uma manifestação, sábado pela manhã, paralisando todos os setores da empresa. A ideia é evitar que mais de mil trabalhadores das áreas interditadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sejam mandados embora na próxima quarta-feira (3).
Segundo os trabalhadores, a empresa comunicou na sexta-feira (29) que os funcionários das áreas interditadas pelo TRT começariam a cumprir aviso prévio na próxima semana caso os locais não fossem reabertos pela justiça.
O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jorsinei Dourado do Nascimento, autor da ação que interditou o local, explica que no período em que o porto privado estiver interditado pela justiça, a empresa é obrigada judicialmente a continuar pagando os salários dos funcionários normalmente.
“Estamos fechando toda a empresa até que ela seja reaberta completamente. Se vamos ser demitidos, vamos abraçar logo todo mundo porque só quem será prejudicado somos nós”, disse o gerente comercial Ricardo Aguiar.
“Nós estamos nos sentindo ameaçados e nossa reivindicação é para que seja dada uma resposta sobre isso”, falou a psicóloga Cristiane Lins.
Segundo o gestor portuário do Chibatão, Rildo Oliveira, a empresa ainda não tem nenhuma decisão tomada a respeito da demissão de funcionários. “Não houve reunião, mas só que continuando o porto parado, isso será uma questão natural”, disse.
A interdição ao Chibatão tem como proposta proteger os trabalhadores de novos acidentes até que um laudo geotécnico do terreno comprove que há segurança para o funcionamento. A ação tem como base laudos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) que recomendam a desocupação e a suspensão das atividades por causa do alto risco de novos acidentes.
A área do porto está com rachaduras de até 40 cm por um faixa de 500 metros de extensão em linha reta que coincide com o trecho onde houve o deslizamento. Depois do ocorrido nos pátios de armazenagem de carretas e contêineres, o terreno do porto já sofreu novos deslizamentos, inclinação dos postes de eletricidade, rachaduras na estrutura predial e rebaixamento de parte do cais flutuante, conforme o MPT.
De acordo com Nascimento, esse ano, o Porto Chibatão já havia sido alvo de denúncias de trabalhadores por causa de irregularidades no ambiente de trabalho, jornadas excessivas e problemas com o pagamento salarial. “Há vários termos de ajustamento de conduta para eles”, informou.
O MPT deverá mover nova ação judicial contra o Chibatão por violação de direitos trabalhistas e por danos morais coletivos por causa do acidente com os operadores de máquina Sílvio Barbosa, 63, e Pedro Paulo, 31, funcionários que trabalhavam na retroescavadeira quando ocorreu o deslizamento. Até ontem, os dois não tinham sido encontrados pelo Corpo de Bombeiros.
Os portos de transbordo de viajantes e mercadorias, que funcionam na clandestinidade no Amazonas, terão até janeiro para se regularizarem junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo o órgão, aproximadamente vinte portos de pequeno e grande porte estão sem outorga para funcionarem no Estado.
A Antaq já iniciou o levantamento das informações sobre as estações de transbordo de carga e também o processo de regularização dos locais. Entre as estações irregulares, estão aquelas que são improvisadas ao longo das margens dos rios, no interior, e dois portos considerados grandes que funcionam em Manaus.
O chefe da unidade regional da Antaq, Aglair Cruz, não informou o nome dos portos, mas afirmou que aqueles que operam sem autorização concedida pela Antaq podem ser multados em até R$ 1 milhão, dependendo do tamanho.
De acordo com Cruz, 14 portos no Amazonas possuem outorga federal para funcionar, sendo que 12 deles estão localizados em Manaus.
Fonte: portal@d24am.com/Tabajara Moreno
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