O Governo do Estado está adquirindo mais um scanner, além dos quatro já comprados, para utilizar permanentemente na verificação de cargas no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Com ele, informa o secretário da Fazenda, Mauro Filho, todos os contêineres movimentados no terminal portuário passarão a ser vistoriados. Ontem, teve início a operação do scanner já instalado no posto fiscal de Tianguá, além do móvel, colocado provisoriamente no porto.

Segundo informa o secretário, o total de investimentos nestes equipamentos é da ordem de R$ 42 milhões, envolvendo a aquisição, a instalação, a manutenção e a operação.

100% fiscalizados

"Nós decidimos pela compra desse novo scanner há 15 dias. Isso quer dizer que não vou fiscalizar mais somente alguns contêineres. Com o equipamento, vou ter capacidade de fiscalizar todos", explica Mauro Filho. Como, atualmente, existem dois scanners no porto, um móvel e um fixo - este último, que seria instalado no posto de Penaforte, será cedido para o terminal portuário.

Cinco fixos e um móvel

"Como o posto de Penaforte ainda está em construção, só deve terminar em fevereiro, esse scanner que já chegou eu vou transferir para o porto e, já em dezembro, o que chegar fica reservado a ele. Agora, em vez de quatro fixos e um móvel, fica cinco fixos e um móvel". Os outros postos, que também receberão o scanner, são o de Aracati e o de Crato.

Intensificação

Atualmente, apenas cerca de 15% dos caminhões que chegam ao Estado por meio dos postos fiscais são vistoriados. Com os scanners, esse percentual passará para 100%. A vistoria, através da novidade, será feita em um prazo médio de seis minutos.

Já as 32 rotas alternativas identificadas, que são usadas por transportadores que querem fugir da fiscalização, serão dotadas de câmeras de filmagem. O scanner móvel irá se deslocar por estes caminhos alternativos. (SS)

CRIME FISCAL
No Brasil, denúncias totalizam R$ 1,5 bilhão

Brasília. A operação conjunta das secretarias da Fazenda de 16 Estados (incluindo o Ceará) e do Distrito Federal e das representações do Ministério Público nesses entes federados, realizada ontem, resultou na denúncia de R$ 1,5 bilhão em crimes de sonegação fiscal. Nas ações geradas a partir de uma investigação que teve início em abril deste ano, foram denunciadas 473 empresas e 765 pessoas -cujos nomes não foram revelados. Responsável por coordenar a operação, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas não tinha, até agora, informações sobre mandatos de prisão expedidos nos Estados.

ICMS

A maior parte dos crimes se refere à sonegação de ICMS. Ao todo, os investigadores apuraram R$ 16,4 bilhões em multas e outras representações fiscais de crimes de sonegação que não foram ainda alvo de denúncia.

Um dos principais focos da operação foi o combate a irregularidades no recolhimento de tributos por parte de distribuidoras de combustíveis, segundo Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, presidente do grupo e procurador-geral da Paraíba. O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas é vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Em São Paulo, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 97 empresas e 150 pessoas --a maior parte também ligada ao setor de distribuição de combustíveis.

Para Vale Filho, o "grande problema" desse tipo de operação é que o "retorno" dos tributos sonegados é "muito tímido". Menos de 10% do total devido, diz, voltam para os cofres públicos. A operação foi realizada no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Amapá, Paraíba, Amazonas, Pará, Sergipe, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

Investimento

42 milhões de Reais foram investidos pelo Estado para a aquisição, instalação, manutenção e operação dos equipamentos de fiscalização, de acordo com o secretário Mauro Filho

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

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