Mais seis áreas do Porto de Santos serão licitadas ainda neste semestre pelo Governo Federal. A expectativa do ministro dos Portos, Helder Barbalho, é publicar os editais de concessão antes do dia 31 de março, quando serão leiloados lotes do Pará.
A estratégia de divulgação dos novos processos de arrendamento foi fechada em reunião entre o chefe da Secretaria de Portos (SEP) e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, acompanhados por técnicos das duas pastas. Além das áreas no Porto de Santos, serão licitadas outras no Pará (duas em Santarém, uma em Vila do Conde e uma em Belém).
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O Porto de Santos terá dois novos terminais de granéis líquidos. Um deles será na Alemoa, o STS 25. Lá, estão previstos investimentos de R$ 156,8 milhões para a movimentação de 350 mil toneladas de cargas por ano. Derivados de petróleo, produtos químicos, etanol e óleos vegetais estão entre as mercadorias.
As mesmas cargas serão operadas no STS13, que será licitado na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda (Área Continental de Santos). Lá é prevista a movimentação de 690 mil toneladas anuais. No entanto, o novo arrendatário deverá desembolsar R$ 187,94 milhões na gleba.
Ainda na Margem Esquerda, mas em Guarujá, a SEP pretende leiloar o STS15, que fica em Conceiçãozinha. No local, que demandará investimentos de R$ 34,2 milhões em infraestrutura, será construído um terminal de contêineres.
Também foi definida a licitação do STS10, que reúne lotes no Cais do Saboó e será reservado para operar carga geral.
Os planos do Governo Federal ainda incluem a licitação de dois novos terminais de granéis sólidos. Desta vez, sal e fertilizantes serão as principais cargas a serem movimentadas.
O primeiro é o STS11, que fica em Outeirinhos. A previsão é operar 3,3 milhões de toneladas anuais de fertilizantes. Após o arrendamento, serão necessários investimentos da ordem de R$ 136,43 milhões em infraestrutura para o novo terminal. Já o STS20, que ficará na mesma região, movimentará 2,2 milhões de toneladas de sal e fertilizantes por ano. Lá, serão necessários investimentos de R$ 149,98 milhões na implantação da nova unidade.
Pará
No Pará, serão licitadas outras quatro áreas. Uma será em Vila do Conde, onde será implantado um terminal de granéis sólidos minerais e granéis líquidos. Já em Belém, será construído um terminal multipropósito, enquanto em Santarém, serão licitados dois terminais de granéis líquidos.
A SEP também definiu, ontem, outras dez áreas para serem licitadas. Há cinco instalações em Belém: sendo um terminal de granéis líquidos de Miramar e outros quatro terminais de GLP na capital. Outros cinco terminais serão implantados em Vila do Conde. Todos terão como foco a movimentação de granéis líquidos. “Nosso objetivo é o de realizar os leilões dessas 20 áreas ainda neste primeiro semestre”, previu o ministro.
Após esses leilões, outras 64 áreas devem ser ofertadas, completando o lote de 93 glebas que a SEP pretende levar a leilão ao longo do ano. O ministro lembra que, agora, essas 64 áreas precisam ter seus editais de arrendamento aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte: A tribuna
