BELO HORIZONTE - Empresas médias poderão ocupar o espaço até então dominado por grandes empreiteiras nos futuros leilões de concessões de infraestrutura. É isso o que espera o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), segundo o secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos do governo, Moreira Franco.

“No governo da presidenta Dilma [Rousseff, afastada em meio ao processo de impeachment] se fez mais concessão do que a soma do [governo do presidente] Itamar [Franco], de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Moreira Franco nesta segunda-feira, em Belo Horizonte.

PUBLICIDADE

“Mas acontece que os que que participaram, os que ganharam os leilões basicamente são os mesmos. Houve pouca concorrência. Precisamos aumentar a concorrência. Trazer o pequeno, o médio empresário. Já existe alguma experiência de rodovia com médias empresas consorciadas com resultados excepcionais”, disse ele a jornalistas antes de uma reunião com empresários mineiros no fim da manhã de hoje no edifício da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Grandes empreiteiras estão no olho do furacão das investigações e condenações da Operação Lava-Jato. Vários executivos e acionistas foram presos e outros, condenados. Os reflexos recaem sobre as empresas, que têm fôlego afetado. “Estamos fazendo uma grande jornada pelo país para trazer novos parceiros”, disse Moreira Franco.

Ele insistiu nesse ponto com os empresários: “A expectativa é que possamos mobilizar novos 'players'”, disse. “Não só os grandes, mas também médias empresas”. Isso, segundo disse, aumentará o ambiente de concorrência.

Após a reunião, ao ser questionado pelo ValorPRO, serviço de informações em tempo real do Valor, sobre a expectativa de participantes estrangeiros, Moreira Franco afirmou que o governo não faz separação entre capital nacional e de fora. “As regras que estamos trabalhando são no sentido de garantir que sejam regras transparentes e claras, que deem confiança, credibilidade, segurança jurídica”, disse.

“Se vierem empresas brasileiras ou estrangeiras, são iguais”, disse, se negando a antecipar quais grupos de fora do país já tiveram conversas com o governo. “Estamos trabalhando para abrir para todos que queiram colaborar com o país.”

Contratos

Moreira Franco defendeu também mudanças no modelo dos contratos. Uma das novidades seria nos prazos. “Temos que tornar os prazos entre a publicação do edital e a realização do leilão mais longos para que os estudos sejam feitos com maior cuidado e num ambiente concorrencial melhor”, disse.

Outra mudança defendida por ele é no papel das agências regulatórias. “Contratos de concessão determinam que a agência acompanhe a qualidade do serviço que está sendo prestado. (...) E hoje, no contrato, está lá fixado meta de obra e não de qualidade de serviço”, disse ele. “Temos que mudar isso.”

Fonte: Valor Economico/Marcos de Moura e Souza