O governo do estado do Ceará lançou aditivo ao contrato firmado para adquirir mais um scanner para examinar as mercadorias que passam pelos postos fiscais do Ceará. O novo equipamento - o sexto do Ceará - ficará no Porto do Pecém, onde, conforme o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, terá "dupla finalidade". Além de escanear os produtos que são exportados, explica, o aparelho também será utilizado para examinar as mercadorias que chegam ao Estado.

Segundo Mauro Filho, as próximas desonerações irão valer a partir de agosto Foto: Kiko Silva

O equipamento custará R$4,46 milhões, dos quais R$ 3,99 milhões são provenientes do governo federal, enquanto o restante é de responsabilidade do tesouro estadual.

De acordo com Mauro Filho, aquisição do novo scanner se refere à exigência de que, a partir de dezembro deste ano, todos os produtos exportados tenham imagens escaneadas. Em dezembro de 2010, a Receita Federal publicou portaria exigindo que as empresas administradoras de recintos alfandegados utilizem scanners para fiscalizar produtos exportados. "Como vimos que as empresas não estavam adquirindo (scanner), resolvemos dotar o porto de condições".

Outros equipamentos

Atualmente, o Estado contra com outros cinco equipamentos do gênero, previstos para serem utilizados, também, em Tianguá, Penaforte, Aracati e Crato. Os postos fiscais dessas quatro cidades e do Porto do Pecém cobrem mais de 70% das mercadorias que circulam pelo Estado.

A previsão é que todos os seis scanners estejam em funcionamento até dezembro. O Ceará conta ainda com um scanner móvel, já em operação.

Enquanto o sexto equipamento não chega ao Estado, destaca Mauro Filho, a Secretaria da Fazenda poderá utilizar, já nos próximos meses, um dos scanners que se encontram em Fortaleza, no Porto do Pecém, uma vez que os postos fiscais de Penaforte e Crato ainda não estão prontos.

Fonte: Diário do Nordeste

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