Expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que primeiro modelo desse tipo de concessão ocorra no primeiro semestre de 2025

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU), na última segunda-feira (25), o edital do projeto de concessão do canal de acesso portuário do Porto de Paranaguá (PR). Com o primeiro modelo de concessão do canal do país, a pasta esper maior atração de investimentos para o estado, além da melhoria da infraestrutura, uma vez que a capacidade do canal será ampliada.

A proposta do governo federal é que o canal de acesso do porto de Paranaguá seja concedido ainda no primeiro semestre de 2025. De acordo com o projeto proposto, a concessionária ficará responsável pela gestão do ativo por 25 anos, com possiblidade de prorrogação por até 70 anos. A expectativa é que sejam injetados mais de R$ 1 bilhão de investimentos em melhorias.

“Com esse trabalho, que foi construído com a colaboração efetiva do setor portuário e dos entes regulados, nossos portos contarão com contratos de longo prazo para realizações de serviços essenciais e permanentes, como dragagem, derrocagem e sinalização. Esse é um modelo que deverá ser empregado nos principais portos brasileiros, e trará frutos imensuráveis a médio e longo prazo”, declarou o ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho.

O ministério espera que a concessão do canal de Paranaguá resulte em uma série de benefícios, em especial a redução de custos já que a iniciativa privada entrará com sua expertise em gestão e otimização de recursos, podendo reduzir os custos de manutenção e operação do canal, tornando os serviços portuários mais competitivos. O MPor também acredita que haverá aumento da eficiência, uma vez que a concessão permitirá a implementação de novas tecnologias e a adoção de práticas mais eficientes, resultando em uma maior agilidade na movimentação de cargas e em uma redução dos tempos de espera dos navios.

Para o secretário nacional de portos, Alex Ávila, a modelagem traz benefícios ao interessado, mas também ao usuário, que pagará tarifa mais baixa. “A modelagem do próprio leilão é algo muito interessante, porque trabalhamos com o maior desconto na tabela tarifária atual. Ao invés de ser ter uma maior outorga, a gente trabalha com o maior desconto. A gente vai ter a garantia do serviço executado com tarifas mais módicas”, ressaltou.

O projeto prevê o aprofundamento, ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio número 6. A previsão é sair dos atuais 12,8 metros de profundidade, passar para 13,3 metros ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 metros após a concessão. Além de Paranaguá, o governo federal trabalha para implementação do projeto nos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e de Salvador (BA). Há diretrizes previstas também para aplicação da modelagem em Suape (PE) e Itaqui (MA).