DE BRASÍLIA - O secretário estatual de Logística e Transportes de São Paulo, Saulo de Castro Abreu, acusou o governo federal de estar inviabilizando um investimento de R$ 1,5 bilhão na hidrovia Paraná-Tietê para economizar R$ 1 milhão por ano na conta do sistema elétrico.

Abreu esteve ontem, quinta-feira (13), em Brasília para pedir ao TCU (Tribunal de Contas da União) que suspenda ou determine ao governo uma solução para a operação das eclusas da Hidrelétrica de Três Irmãos (SP).

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O governo marcou para o fim do mês a concorrência para escolher um novo operador para a usina, hoje da CESP (Companhia Energética de São Paulo), mas não está previsto no edital quem vai operar o sistema –que faz com que as barcaças passem de um lado a outro da usina.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que "o certame continua seguindo normalmente. Caso haja alguma decisão da Justiça sobre o leilão, será acatada".

Segundo Abreu, caso o governo federal não apresente uma solução sobre quem vai operar esse sistema até antes da concorrência que vai escolher o novo operador da hidrelétrica, a secretaria vai entrar na Justiça para impedir a disputa.

"Não vai sobrar outra opção", afirmou Abreu.

LICITAÇÃO

Há pelo menos 60 dias a secretaria de Logística, responsável pela hidrovia, informou ao governo que não seria possível licitar a nova hidrelétrica sem que fosse escolhido um operador para a eclusa na mesma concorrência.

A intenção do governo é separar a operação da usina da operação da eclusa para que o sistema de transposição dos barcos não sobrecarregue o preço da energia. Mas, segundo Abreu, as duas operações são interdependentes e não podem ser feitas separadamente.

"Na hora que a barcaça chega, o operador da usina tem que reduzir a vazão das comportas para não virar a embarcação. Quem vai determinar a hora de fazer isso? Ninguém sabe porque não há nenhuma regra no edital", reclamou o secretário.

Hoje, em encontro no Ministério dos Transportes, que ficaria responsável pelas eclusas, técnicos do setor afirmaram que estão tentando montar um convênio para que o vencedor da concorrência opere a eclusa. Para Abreu, a solução é ilegal porque vai viciar a concorrência.

PROBLEMAS

Segundo Abreu, a hidrovia já está operando com problemas atualmente porque está 30% abaixo da calado devido à determinação do ONS (Operador Nacional do Sistema) para que a Cesp use a água para gerar energia.

Ainda de acordo com ele, por causa do baixo nível do rio, agricultores estão perdendo parte da safra que seria escolada por rio. Para evitar mais perdas, pelo menos 1.500 caminhões por semana estão transportando a soja que iria pelo Tietê.

Anualmente, a hidrovia transporta cerca de 6 milhões de toneladas de produtos ano em direção ao Porto de Santos. As obras que o governo federal está pagando com cerca de R$ 1,5 bilhão têm a intenção de aumentar para 10 milhões de toneladas ano o transporte por barcaças. Mas, segundo Abreu, sem uma solução para as eclusas, o investimento será perdido por causa de um custo que é de cerca de R$ 1 milhão por ano.

"Em qualquer lugar do mundo, quem opera a usina opera a eclusa. Estamos criando uma jabuticaba", afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo