BRASÍLIA - Para acelerar a votação da Medida Provisória (MP) dos Portos na Câmara dos Deputados, o governo retomou as negociações com o PMDB no sentido de que o aliado não obstrua a sessão desta tarde que aprecia os destaques da MP.

“Retomamos hoje a negociação. Já conseguimos acordo para que o PMDB não obstrua. Estamos buscando uma emenda de mérito que contemple o partido. Pode haver uma ou não”, disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Ontem, PMDB e governo tentaram durante todo o dia chegar a um acordo, que acabou não ocorrendo. O governo passou a atuar para derrubar a emenda formulada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

Em razão disso, Cunha se aliou à oposição e obstruiu a sessão até as 5h de hoje, quando foi encerrada. A sessão recomeçou na tarde desta quarta-feira e o governo deseja finalizá-la o mais rápido possível para salvar a MP, que perde validade amanhã e precisa ainda ser apreciada pelo Senado.

Por isso, para diminuir os riscos e tentar salvar a MP, o governo voltou a negociar com Eduardo Cunha.

A possibilidade mais aventada é a de que o governo ceda em pontos que já havia cedido ontem, como a permissão de que as administrações estaduais de portos públicos possam realizar licitações e a que permite que, nos contratos de concessão e arrendamento, haja possibilidade de as controvérsias serem dirimidas mediante conciliação e arbitragem, independentemente de já estabelecido o litígio judicial ou administrativo.

Os dois pontos constavam da emenda de Cunha com aval do governo. Mas o pemedebista acrescentou outro, que o governo não concordava e o levou a atuar para derrubar a emenda. Trata-se de dispositivo determinando que a prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento posteriores a 1993 (quando entrou em vigor a Lei dos Portos) “poderá ocorrer” uma única vez e pelo prazo máximo previsto em contrato, desde que fossem realizados investimentos.

Fonte: Valor Econômico/Caio Junqueira e Yvna Sousa)

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