O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) informou que publicará, nesta semana, a relação dos representantes da iniciativa privada que vão participar do grupo de trabalho responsável por analisar a proposta de privatização da gestão da dragagem do Porto de Santos. A publicação oficializará a presença deles. A Tribuna apurou que o Grupo de Trabalho se reunirá na sexta-feira (24), em Santos.
Segundo a portaria que criou o grupo de trabalho, publicada no último dia 3, o MTPAC é o responsável por regulamentar as ações do grupo, indicar e substituir membros e, ainda, convidar representantes de outros órgãos públicos para os debates.
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As entidades privadas poderão participar das discussões, assim como especialistas no setor portuário, desde que convidados pelo Ministério.
A criação do Grupo de Trabalho foi motivada por uma proposta enviada por entidades que atuam no complexo marítimo santista ao Governo Federal em agosto. Ela prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais e, possivelmente, a Codesp, para gerir o serviço.
O plano prevê que a nova empresa tenha como único objetivo garantir a dragagem do Porto. Como remuneração, ela receberá parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais.
A ideia de privatizar a gestão da dragagem do Porto surgiu com a insatisfação dos usuários do cais santista em relação aos constantes problemas que envolvem a obra. Além das dificuldades do Governo em contratar o serviço, o setor acumula prejuízos com o constante assoreamento (deposição de sedimentos) no canal, o que reduz sua profundidade e limita a navegação dos cargueiros.
Fonte: A Tribuna
