Ação batizada de “Descarte” deve ser estendida para portos de todo Brasil
O Ibama lançou na última segunda-feira (1) mais uma frente de atuação no combate à degradação ambiental. A ação, batizada de Operação Descarte, visa garantir que os produtos utilizados no processo de higienização das embarcações não sejam descartados no mar, ocasionando graves danos ao ecossistema marinho.
PUBLICIDADE
A fiscalização ocorreu no mar, na chamada área de fundeio, e também em terra onde os navios estão atracados.
Os fiscais solicitavam a documentação necessária e realizavam vistorias nos porões e tanques de resíduos. Segundo a legislação vigente, a limpeza é obrigatória para que seja feito o abastecimento de commodities. A operação também visou identificar empresas não habilitadas que estivessem realizando essa limpeza ilegalmente.
Caso a embarcação não consiga comprovar o descarte correto dos resíduos há o indício de que a limpeza foi realizada em alto mar, o que torna possível a aplicação das sanções.
2021-02-04-operacao-Descarte-Porto-Santos-foto-UT-Santos-IbamaOperação Descarte
O trabalho foi uma ação conjunta do Ibama com a Marinha, Capitania dos Portos, Polícia Militar Ambiental de SP, Polícia Federal, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Guarda Portuária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal e Autoridade Portuária.
Coordenada pela Superintendência do Ibama de São Paulo, por meio da Unidade Técnica de Santos, a ação vistoriou mais de 70 embarcações nos últimos três dias. Em terra foram abordados seis navios e vistoriadas duas agências de embarcações. Nas proximidades do Porto de Santos mais 22 navios foram abordados e aproximadamente 50 vistos em movimentação suspeita.
Após encerrada a força tarefa nesta quarta-feira (3), serão contabilizados e divulgados os autos de infração em um posterior balanço.
A operação teve por objetivo coibir o descarte dos resíduos oriundos do processo de higienização das embarcações e os danos ambientais ilícitos gerados pela limpeza dos graneleiros atracados, reduzindo assim o descarte de águas contaminadas dentro da área do Porto de Santos. Além disso, ela também visou impedir que empresas não habilitadas prestem esse tipo de serviço, criando, nos terminais portuários, a cultura de denúncia à Autoridade local quando notarem irregularidade.
Após a experiência no Porto de Santos, a Operação Descarte - 2021 será ampliada para outros estados.
