O Ministério Público do Trabalho (MPT) responsabilizou seis empresas por irregularidades trabalhistas constatadas em uma embarcação atracada próxima ao porto de Rio Grande desde julho. Segundo o procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, do MPT em Pelotas, o navio Adamastos chegou ao porto de Rio Grande no final de julho – já com 42 inconformidades técnicas averiguadas pela Marinha – para carregamento de 65 mil toneladas de soja. Deste total, foram embarcadas 59 mil toneladas, porém um dos cabos do navio se rompeu e ele foi para área de fundeio em 9 de agosto, onde permanece desde então, infligindo à tripulação de 20 pessoas uma série de restrições, que vão desde falta de pagamento à ausência de mantimentos e atendimento médico. Os tripulantes são de nacionalidade russa, ucraniana, indonésia, romena, grega, georgiana e egípcia.
A proprietária da carga é a Bunge e a operação seria realizada pela Adamastos Shipping & Trading S.A., da Grécia, e mais quatro empresas: Phoenix Shipping & Trading (Grécia), Sul Trade Transportes Integrados Ltda (Rio Grande/RS), Sagres Agenciamentos Marítimos (Rio Grande/RS) e Pegasus Agencia Marítima Ltda (Fortaleza/CE). Todas são rés na Ação Civil Pública conduzida pelo MPT.
Os primeiros contatos para solução do problema, que se resumia ao reparo da embarcação, foram feitos com a armadora grega Adamastos. O conserto do navio ainda não foi realizado e, com o passar dos meses, os mantimentos e os insumos para o funcionamento da embarcação foram se extinguindo. Em 21 de novembro, o comandante do navio informou que estava sem óleo e sem alimentos. “No dia 25 de novembro, o MPT vistoriou o navio e constatou que alguns tripulantes necessitavam de atendimento médico. Todos já estavam com contrato de trabalho vencido e o pagamento atrasado”, conta Ragagnin.
Além da condição de insegurança alimentar e da restrição de água, foi identificada a presença de insetos mortos e vivos no interior da embarcação. O lixo está se acumulando há cinco meses no local e a soja armazenada está apodrecendo, o que pode resultar na formação de gases tóxicos, sendo o mais nocivo e potencialmente fatal o gás sulfídrico. O relatório do Ministério Público do Trabalho alerta, também, que sete tripulantes estão com sintomas de depressão, entre eles o comandante. Diante das condições verificadas, o MPT tem se esforçado para desembarcar a tripulação, porém apenas nove aceitaram deixar o navio na terça-feira (30 de dezembro) e estão sendo repatriados nesta semana.
Mantimentos e combustível foram enviados só uma vez
Os trabalhadores do navio Adamastos têm sido relutantes em deixar a embarcação com receio de não receberem o pagamento pelo trabalho realizado por conta da repatriação. “É o costume internacional. A tripulação protege a carga para ter garantida a remuneração. No entanto, verificamos que tem tripulante sem pagamento há 11 meses”, explica o procurador do MPT em Pelotas, Alexandre Marin Ragagnin. Durante esses cinco meses, a empresa responsável pela embarcação mandou mantimentos e combustível uma única vez. Os alimentos seriam suficientes até o dia 1 de janeiro. “Essa previsão foi feita quando toda a tripulação ainda estava no navio. Com a saída de nove deles, é possível que dure mais alguns dias.”
Com as reincidentes promessas de resolução do problema não cumpridas pela empresa responsável pela embarcação, a responsabilidade recai sobre as demais empresas envolvidas na operação. “A Bunge entende que não é responsabilidade dela, mas já há uma decisão judicial exigindo que ela forneça as condições adequadas aos trabalhadores”, pontua Ragagnin. O valor estimado da carga de soja, que está se deteriorando, era de US$ 36 milhões. De acordo com o procurador, o passivo trabalhista está avaliado em US$ 350 mil. “Existe um valor bloqueado judicialmente. Se as empresas não cumprirem as exigências, esse valor poderá ser utilizado para o atendimento das necessidades da tripulação”, diz. Atualmente, todas as empresas estão sujeitas à multa diária de R$ 400 mil. A reportagem do Jornal do Comércio tentou contato com a Bunge, sem sucesso. Os tripulantes estão sendo assessorados por um advogado indicado pela embaixada da Indonésia.
Fonte:Jornal do Commercio (POA)/Marina Schmidt
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