O projeto de construção do novo terminal portuário em Porto Velho está em processo de análise dos impactos socioambientais. A expectativa é que com o empreendimento seja dobrada a capacidade de armazenamento de grãos, que atualmente é de cerca de 40 mil toneladas por mês.
O novo empreendimento será construído, caso aprovado, à margem direita do rio Madeira, em uma região conhecida como Portochuelo, localizado a 25 Km de Porto Velho. Com esta nova localização, os caminhões vindo do Sul do Estado e do Noroeste de Mato Grosso pela BR-364 chegarão ao terminal portuário por meio do contorno Norte de Porto Velho e de vias rodoviárias complementares, retirando do trânsito urbano, nas avenidas Jorge Teixeira Migrantes, a circulação de carretas e bitrens. O investimento total estimado, segundo o Relatório de Impactos Ambientais (Rima) para implantação do terminal portuário privado, é de R$ 79.165.437,00.
A construção do novo porto privado do Grupo André Maggi foi discutido na última sexta-feira (9), no auditório do Senac, com representantes do governo estadual, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), entidades sociais e comunidade.
O projeto divide opiniões quando se trata dos benefícios e prejuízos que podem trazer para o Estado. Ronaldo Andrade é um dos moradores de Portochuelo, onde será desenvolvida a obra. De acordo com Andrade, eles não foram consultados sobre o empreendimento e disse ainda que a área escolhida está em litígio desde 2008. “Essa área, onde será construída o porto, está no meio de uma comunidade, o que irá prejudicar a nossa agricultura, piscicultura e outros recursos das pessoas”. E completa: “Nós seremos os mais afetados com essa obra”, afirma.
Segundo o representante do Instituto Madeira Viva, Iremar Ferreira, deve existir uma preocupação como o “Complexo Madeira” pelo o governo brasileiro. “Devemos ter essa preocupação de visualizar com uma olhar macro do que está envolvido neste processo”, explicou. O projeto será analisado durante 15 dias por uma comissão que fará análise técnica e os devidos ajustes.
Conforme o geógrafo e responsável técnico da obra, Marlon Rocha, o processo de avaliação da obra começou em janeiro deste ano, sendo finalizado em outubro. “Estamos na fase inicial de avaliar a viabilidade dos efeitos socioambientais na região”, explicou. Ainda segundo ele, o empreendimento além de aumentar o escoamento da produção e reduzir o trafego, riscos de acidentes, danos causados pelas vias urbanas, aumentará a geração de empregos, receitas, e valorizará a região de Portochuelo.
Para o diretor do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), Lúcio Mosquini, o projeto é viável e está dentro da legalidade. “Acredito que o novo terminal irá trazer a instalação de novas empresas e vai gerar empregos diretos e indiretos”, afirmou.
A bióloga da Sedam, Janeide Paiva, disse que a partir da audiência serão ouvidas sugestões, dúvidas e manifestos para a secretaria fazer as adequações necessárias para o projeto. O superintendente do Ibama, Cesar Guimarães, avaliou que a audiência era um momento de importante discussão para colocar todos a par do processo e conhecimento da Rima.
Fonte: Diário da Amazônia
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