Entre os problemas físicos e burocráticos que tornam a infraestrutura de transporte do Brasil ineficiente e onerosa, o mais grave é a dispersão na condução de um planejamento estruturado para o setor.
"Já superamos a falta de recursos financeiros e de conhecimento", analisa Rodrigo Vilaça, presidente da seção de transporte ferroviário da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O que falta é encontrar um caminho institucional para a execução coordenada e auditada das obras necessárias. "O maior desafio, agora, é fazer", resume o diretor da CNT.
Há unanimidade entre especialistas de que a multimodalidade deve prevalecer na visão para os investimentos do setor. Sem a integração entre rodovias, ferrovias, acesso aos portos e, ainda, a exploração adequada das hidrovias, não há como superar os obstáculos físicos.
O ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos, admite que a logística ainda não consegue aproveitar toda a potencialidade de cada modo de transporte, apesar dos esforços e das realizações dos últimos anos. No entanto, ressalta que existe uma orientação estratégica. "Todos os investimentos efetuados no setor, e também os previstos, partem do suporte estratégico e das orientações do Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), de 2007, que serviu de embasamento para as ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, e também para formulação do Plano Plurianual (PPA), de 2008-2011", rebate. Segundo ele, os avanços são, efetivamente, decorrentes disso. "As deficiências devem ser superadas com investimentos crescentes ao longo dos próximos anos", diz.
De acordo com a visão do governo federal, o modal que exige atenção especial nos próximos anos é o hidroviário. "Temos desafios, como eliminação de restrições de calado (profundidade dos rios), deficiências de sinalização e de balizamento, e falta de eclusas (obras de nivelamento dos níveis topográficos)", explica. Em relação aos portos, o ministro dos Transportes acredita que as principais limitações sejam administrativas e no acesso, tanto marítimo como nos berços de atracação. "O modelo de administração portuária nem sempre é o mais atualizado."
Os dois principais modais de sustentação da matriz brasileira de transporte, a rodovia, com 61% de participação na movimentação de carga, e a ferrovia, atualmente, com 25%, tiveram investimentos significativos e registram pontos positivos. Segundo pesquisa sobre as condições das rodovias da CNT, entre 1997 e 2009, a avaliação de rodovias em estado bom/ótimo passou de 7,9% para 31%. No entanto, o edital da terceira etapa do programa de concessões de rodovias federais, um importante recurso para melhorar e manter as condições das estradas, está parada no Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2008.
As ferrovias brasileiras contaram com investimentos privados de R$ 22,1 bilhões entre 1997 e 2009, e com R$ 1,14 bilhão da União no mesmo período. Aumentaram em 56% o volume da carga transportada e registraram redução de 80,1% no índice de acidentes. No entanto, também não conseguem cumprir seu papel na intermodalidade por questões estruturais, o que inclui traçado e perfil inadequado às necessidades da produção.
Além das malhas rodo e ferroviárias, os acessos das cargas aos portos também é ponto de estrangulamento. Segundo a Secretaria Especial dos Portos (SEP), essa é uma das ações urgentes. Pedro Brito, ministro-chefe da SEP, diz que o Programa Nacional de Dragagens (PED) prevê investimentos de R$ 3,6 bilhões em 20 portos.
Fonte: Valor Econômico/Carmen Lígia Torres, para o Valor, de São Paulo
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