Em setembro, o projeto recebeu a licença prévia do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão ambiental do Estado do Rio, e em seguida foi enviado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação. Mello, que aguarda a liberação da minuta de edital pela agência, disse que pretende licitar o empreendimento este ano. O cronograma da licitação depende dos procedimentos da Antaq.

Mesmo tratado como prioridade pela diretoria da agência, como garantiu o presidente de Docas, o processo de aprovação do novo porto de Itaguaí ainda está na área técnica da Antaq para discussão do Estudo de Viabilidade Técnica e Economica (EVTE). Só depois seguirá para a Superintendência de Portos para análise. A etapa seguinte será uma avaliação pela área jurídica. Também haverá necessidade de um parecer emitido pela Procuradoria Geral da agência.

Ao fim de todo esse trâmite, o processo será encaminhado para a diretoria colegiada da Antaq. Os diretores vão sortear um relator que vai propor um voto para o projeto. Após o voto, o tema entrará na pauta da diretoria para ser aprovado. Considerando-se todo esse rito, há quem acredite ser difícil para Docas poder lançar o edital até dezembro.

O projeto da construção de um novo porto público em Itaguaí estava há cinco anos no papel. A quatro anos atrás, como lembra Mello, a Cia. Docas chegou a lançar um edital de licitação que foi suspenso por falta de licença ambiental. "Agora esta pedra já foi removida e a licitação vai sair. Os interessados em participar da concorrência terão que ter capacidade financeira e condições técnicas para operar o terminal", afirmou Mello.

O terminal marítimo público deve ocupar uma área de 245,5 mil metros quadrados, terá capacidade de embarque de 25 milhões de toneladas por ano de granéis sólidos e os investidores que forem vitoriosos na disputa, além de assumir a concessão, terão que investir na infraestrutura do porto. Os aportes, segundo fontes envolvidas, devem ser da ordem de R$ 1 bilhão.

Denominado "porto do meio", por ser localizado entre os terminais da Vale e da CSN, o futuro terminal é cobiçado pelos grandes e pequenos produtores de minério de ferro de Minas Gerais, cuja única opção é exportar o produto pelos portos da Vale e da CSN.

A falta de uma janela para o mar é um dos maiores gargalos para as empresas exportadoras de Minas Gerais, diz Paulo Sergio Machado Ribeiro, subsecretário de desenvolvimento minerometalúrgico e política energética de Minas Gerais. Ele disse que as empresas já estão se organizando em dois tipos de consórcios para entrar na corrida pelo porto. Um consórcio é formado por mineradoras e o outro por produtores de grãos de soja, milho e trigo. Ambos os consórcios têm participação de operadores portuários.

"O terminal de Itaguaí é muito importante para Minas, pois criará oportunidades das empresas locais exportarem e importarem com preços mais competitivos, pois num porto público elas certamente pagarão taxas de embarque menores", afirmou. Ribeiro acredita que o porto vai até incentivar o aumento da produção de trigo em Minas. O trigo é produzido em São Gotardo, região do Alto Paranaíba, e a produção não cresce por dificuldade em exportá-la. O porto também facilitará a importação de carvão mineral, pelas siderúrgicas instaladas no Estado, e de zinco.

"Temos perseguido este caminho [da licitação do porto]. Acompanhamos a licença ambiental e agora vamos começar a trabalhar na Antaq onde a coisa é um pouquinho burocrática", declara o subsecretário. Ele acredita que a licitação do terminal tem chances de sair ainda em 2010.

O presidente da Cia. Docas do Rio afirmou que não tem como bloquear a licitação e estabelecer que o novo porto tenha utilização unicamente pelos produtores mineiros. "Não posso dizer que este terminal será destinado a carga de Minas. Depende do resultado da licitação. Os produtores de lá têm que se organizar para para participar no sistema licitatório. Estou informado de que já estão formando consórcios e se juntando com empresas especializadas em operações portuárias. Isto é bom porque tão logo a diretoria da Antaq libere a minuta de edital, vamos colocá-lo na rua". (Colaborou Francisco Góes).
Fonte: Valor Econômico/Vera Saavedra Durão | Do Rio

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