A autoridade portuária e a prefeitura de Itajaí (SC) promoveram, nesta terça-feira (14), uma nova rodada do "Fórum em Defesa pela permanência da Autoridade Portuária Pública Municipal". O objetivo é garantir a permanência do Porto de Itajaí como entidade administrada pelo poder público local.
Em abril de 2020, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) encaminhou à Empresa de Planejamento e Logística (EPL) plano de trabalho para estudos de viabilidade da desestatização do porto catarinense.
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“Com o modelo que nós temos no Porto, através dos aperfeiçoamentos que forem possíveis, ele poderá ter toda agilidade e competitividade, para que o governo atinja os objetivos que deseja também, através deste processo que está em curso. E que da mesma forma, nós possamos manter a nossa autoridade portuária pública municipal, juntamente com essa participação direta da cidade, uma vez que o porto representa, o principal controle da economia, por isso somos a 12º cidade do Brasil na arrecadação de impostos federais”, destaca o prefeito Volnei Morastoni.
“Itajaí não precisa de um novo modelo, mas sim o Brasil precisa do modelo de Itajaí. Com base nos estudos apresentados pelo Governo Federal, buscamos uma forma de apresentar uma contraproposta. A Univali juntamente com Porto de Itajaí distribui emprego e renda, a qual a instituição formou grande parte dos moradores de Itajaí e região. Nesse sentido, para desenvolver e conduzir este trabalho juntamente com o fórum, o Reitor da Universidade, Valdir Cechinel, compôs uma equipe, onde os trabalhos já estavam sendo estudados a muito tempo. A metodologia deste trabalho que estamos desenvolvendo com a Univali, não será um trabalho simplesmente de apresentar um modelo, mas sobretudo terá uma análise muita crítica do modelo apresentado pelo Governo Federal, envolvendo todos os pontos”, diz o Superintendente do Porto de Itajaí, Fabio da Veiga.
Em encontro realizado dia 25 de agosto na Câmara de Vereadores de Itajaí, foi apresentado o novo modelo de gestão pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni, que propõe a concessão total do Porto de Itajaí, incluindo administração e infraestrutura portuária, que hoje têm gestão municipalizada. A reunião foi promovida pelos membros da Comissão Parlamentar Mista que acompanha as mudanças no regime jurídico e eventual desestatização no porto de Itajaí.
A próxima reunião de trabalho deverá acontecer ainda neste mês de setembro, com data ainda a ser definida pela Superintendência do Porto de Itajaí. Na semana que vem, representantes da autoridade portuária e do município estarão reunidos com deputados que compõem o Fórum Parlamentear Catarinense em Brasília, para agrupar ideias que serão encaminhadas ao Minfra e à EPL.
