A Comissão Permanente de Licitação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – CPLA/Antaq publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3) a alteração do local para recebimento da documentação e da realização das sessões públicas dos leilões das áreas STS14 e STS14A, localizadas no Porto de Santos, que a Autarquia realizará na B3 – Brasil, Bolsa e Balcão, em agosto, em São Paulo. O novo endereço é Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo – SP.
De acordo com o cronograma, em 24 de agosto, das 10h às 13h, a CPLA e a B3 estarão recebendo os documentos exigidos para participação nos leilões, ou seja, todas as vias dos volumes relativos às declarações preliminares, documentos de representação e garantia de proposta e proposta pelo arrendamento. No dia 28, a partir das 10h, ocorrerão as sessões públicas.
Os editais com os requisitos e demais condições de participação nos leilões do STS14 e do STS14A podem ser obtidos no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (http://www.infraestrutura.gov.br/) e da Antaq (http://www.Antaq.gov.br).
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As licitações
As duas áreas ficam localizadas na região da Ponta da Praia e são destinadas à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose. O lote STS14 possui 44.550m² e o STS14A, 45.177m². Ambos serão atendidos por três berços de atracação contíguos, contam com conexões rodoviárias e estão localizados ao lado das linhas férreas do porto.
Para a área STS14, o prazo contratual será de 25 anos, com receita bruta global estimada de R$ 2,19 bilhões. Os investimentos a serem feitos pelos futuros arrendatários atingem R$ 186,8 milhões. A movimentação no período contratual alcançará 40 milhões de toneladas.
Em relação à área STS14A, o prazo contratual também será de 25 anos, com receita bruta global estimada igualmente de R$ 2,19 bilhões. Os investimentos por parte dos futuros licitantes alcançam em torno de R$ 192,9 milhões. A movimentação no período contratual deverá chegar a 53 milhões de toneladas.
