Após denúncias de moradores da região, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou, ontem, a suspensão da licença de funcionamento da correia transportadora da Energia Pecém - instalada no Complexo Industrial e Portuário do Porto do Pecém (Cipp) - à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A correia é utilizada para descarregamento, transporte ou transferência de materiais.

De acordo com nota divulgada pelo MPF/CE, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Semace "fizeram medições sobre a poluição do ar e sonora e evidenciaram que o equipamento pode causar danos tanto ao meio ambiente como à comunidade da região, por conta da dispersão de materiais e pelo nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral".

Conforme o procurador da República Alessander Sales, o MPF/CE vai esperar o posicionamento da Semace para, então, estudar as medidas judiciais cabíveis para solicitar que a correia pare de funcionar - caso seja comprovado que há dano ao meio ambiente. "Se for mandado paralisar a esteira, ela só irá voltar até que sejam adotados procedimentos em que se estabeleça algum mecanismo para que ela não cause nenhum tipo de poluição", afirma o procurador.

Multa

No final do mês de junho, o Ibama multou a Energia Pecém em R$ 15,5 milhões devido à poluição sonora causada pela correia transportadora de carvão mineral utilizada pelo empreendimento. Problema semelhante ocorreu em 2011, quando um vazamento na correia deixou diversas casas cobertas de fuligem. À época, o governo do Estado vedou a correia para solucionar o problema.

Posicionamento

A assessoria de comunicação da Semace informou, por telefone, que só irá se posicionar após analisar a situação com os técnicos responsáveis pela licença de funcionamento.

A Energia Pecém - empresa controlada pela EDP e pela MPX Energia, pertencente ao Grupo EBX - informou "que não foi comunicada oficialmente sobre o teor do referido documento. Tão logo a empresa tenha conhecimento, avaliará as providências cabíveis junto à Semace e ao Ministério Público Federal".

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

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