De Brasília - O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) concedeu, na sexta-feira, a licença de operação ao terminal de contêineres do porto de Itapoá, no Estado de Santa Catarina, com exigências adicionais à empresa operadora das instalações.

Empreendimento privado de R$ 475 milhões tocado por uma subsidiária da gigante Hamburg Süd, o grupo Battistella e a LOGZ Logística, o porto de Itapoá vai ter de limitar o movimento da caminhões a 36 carretas por dia em via alternativa até a conclusão das obras de infraestrutura rodoviária de acesso definitivo.

O tráfego de caminhões perturba parte da cidade e provoca protestos de moradores de alguns bairros, justifica o Ibama. Em 15 dias, a empresa Itapoá Terminais Portuários terá de informar à autarquia o cronograma das obras que serão realizadas na via alternativa. A empresa também passará a enviar relatórios mensais indicando o tráfego de navios, contêineres movimentados, transbordo, importação, exportação, contêineres vazios e permanentes no pátio e número de carretas.

"É um porto extremamente moderno para contêineres. Vai ajudar a desafogar a região, mas os acessos ainda não estão concluídos. Por isso, limitamos a tráfego, para não haver sobrecarga", diz o diretor de Licenciamento Ambiental Substituto do Ibama, Eugênio Pio Costa. "O porto tem um calado aceitável por navios de grande porte e tem completa automatização. E a carga do futuro é contêiner", afirma.

A licença expirará em 2015. E a Itapoá terá, ainda, de cumprir 13 condicionantes para manter a licença de quatro anos. Um deles é o programa para acompanhar a erosão da linha de costa marítima. A empresa vai fazer o monitorar água, sedimentos, ecotoxicologia de sedimentos, eficiência da estação de tratamento de esgoto, biota aquática, diversidade faunística, sistema de manguezal e parâmetros oceanográfico. Além disso, terá de implementar programas de educação ambiental, comunicação social, gerenciamento de resíduos sólidos, sinalização e educação no trânsito rodoviário e gestão ambiental.

O porto é um dos mais modernos do país e fará concorrência direta aos portos de Itajaí, Imbituba, São Francisco (SC), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).

A licença do Ibama obriga a Itapoá a apresentar, em 30 dias, um programa de monitoramento da paia de Itapoá e um subprograma de acompanhamento de cetáceos e quelônios. A chamada carcinofauna e a variação da linha de costa também terão de ser monitoradas, segundo as exigências. A empresa será obrigada, ainda, de encaminhar ao Ibama, em 15 dias, a versão final do plano de emergência individual e o programa de gerenciamento de riscos. O transporte e o armazenamento de cargas perigosas no interior do terminal serão permitidos somente após a aprovação do programa de riscos.

Entre as condicionantes, a Itapoá também precisará apresentar, em 30 dias, um cronograma atualizado das obras de execução do programa de recuperação de áreas degradadas. A empresa terá, ainda, de realizar auditorias ambientais bienais independentes para avaliar o sistema de gestão e controle ambiental do porto. (MZ)