O secretário de Meio Ambiente do Estado, Aníbal Picanço, disse ontem que poderá ser aprovada ainda no atual governo a concessão do licenciamento de operação do terminal graneleiro operado pela Cargill Agrícola, na cidade de Santarém. “Ainda faltam quase dois meses (para o final do governo). Acho possível, sim, e vamos trabalhar para isso”, afirmou o secretário.
O titular da Sema coordenou ontem, na Associação Nipo Brasileira em Belém, a audiência pública convocada pela Secretaria para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento e do seu respectivo Rima. Iniciado por volta de 10h, o encontro se estendeu até pouco antes das 16h e contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre produtores, empresários, associações e representantes de diversos setores da sociedade.
Picanço esclareceu que não há ainda posição firmada quanto à realização de novas audiências públicas para discutir o empreendimento da Cargill. Essa possibilidade foi levantada pela promotora de Justiça Lilian Braga, que citou as cidades de Belterra, Óbidos e Juruti como sendo áreas de interesse nas discussões em torno do terminal de grãos instalado há dez anos em Santarém.
AUDIÊNCIAS
O secretário deixou claro que prefere esperar o posicionamento da equipe técnica da Sema, quanto à necessidade ou não de novas audiências públicas. Antes do encontro realizado ontem na capital, a Sema já havia feito a primeira audiência pública em Santarém, no dia 14 de julho passado.
“Particularmente, eu acho que isso não é necessário, mas a equipe técnica ficará à vontade para emitir o seu parecer”, disse Picanço, sobre a proposta do MP para realização de novas audiências. A equipe, conforme frisou, deverá elaborar relatório técnico sobre a viabilidade do empreendimento da Cargill, com ou sem condicionantes. O secretário ressaltou que não há prazo fixado para elaboração e apresentação do relatório.
O gerente de portos da Cargill, Clythio van Buggenhout, que está no cargo há um ano, afirmou que o porto de Santarém, que integra o patrimônio federal e é administrado pela Companhia Docas do Pará, já está consolidado há mais de trinta anos. O terminal de grãos da Cargill, cuja construção se iniciou há dez anos, faz parte do complexo portuário instalado no rio Tapajós.
Respondendo a críticas e contestações formuladas pela promotora Lilian Braga, Clythio van Buggenhout pediu maiores cuidados ao Ministério Público ao estabelecer correlações entre dados estatísticos. “Nós pedimos a pacificação da situação, que consideramos já amplamente debatida, e defendemos o entendimento com o MP”, disse o gerente da Cargill. E acrescentou: “A pacificação desse processo representará a vitória de todos nós, inclusive do Ministério Público”.
OPERAÇÃO
O porto, em operação há quase quarenta anos - ele foi inaugurado em 1974 - abriga inclusive instalações para movimentação de combustíveis, até hoje sem qualquer questionamento de ordem ambiental pelos órgãos competentes, conforme destacaram lideranças políticas e empresariais de Santarém e Belterra.
(Fonte: Diário do Pará)
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