A Secretaria de Portos publicou nesta segunda-feira (18) lista de 159 terminais em portos marítimos organizados que poderão ser licitados dentro do plano anunciado pelo governo no fim do ano passado para acelerar os investimentos no setor e melhorar a logística do país.
Segundo o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, as licitações serão feitas em blocos e a primeira incluirá pelo menos 10 áreas de arrendamento já vencidas nos portos de Santos (SP) e do complexo de Belém (PA). "A ideia é fazer essa licitação no primeiro semestre", disse Cristino, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Entre os 159 terminais que o governo quer licitar, 42 são novos e o restante são áreas existentes cujos contratos de arrendamento já venceram ou vencem até 2017. As licitações serão obtidas por quem oferecer o menor preço para transportar a maior quantidade de carga.
Os empreendimentos foram agrupados em quatro blocos --Norte, Nordeste, Sudeste e Sul-- e incluem, por exemplo, a "Área do Meio", terreno de 245 mil metros quadrados em Itaguaí (RJ), alvo do interesse de empresas como as siderúrgicas Usiminas e ArcelorMittal para escoar produção de minério de ferro. Segundo o ministro, esse terminal deve ser leiloado até o fim deste ano.
Pelo plano de investimento de 54,2 bilhões de reais em portos anunciado pelo governo no fim do ano passado, os contratos de concessão de portos organizados e arrendamentos de instalação portuária terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis por uma única vez por igual período.
GREVE
Leônidas Cristino e a ministra Gleisi reuniram-se nesta segunda-feira com associações empresariais que defendem as mudanças propostas pelo governo para a legislação dos portos, entre as quais a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Ao deixar o encontro, o ministro disse a jornalistas que a invasão de um navio chinês por trabalhadores do Porto de Santos, contrários às mudanças no setor, "não é uma coisa razoável" e defendeu o diálogo. O navio Zhen Hua 10 transporta guindastes para o terminal privado de contêineres Embraport.
"Combinamos de conversar essa semana e vamos continuar com a reunião na quinta-feira", disse, confirmando novo encontro com os sindicatos da categoria.
Mais cedo, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou a medida provisória 595, que modifica o modelo de exploração de portos no país, poderá sofrer "alguns ajustes", sem dar mais detalhes.
Fonte: Reuters / Leonardo Goy
PUBLICIDADE
