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Líder do PSB acredita em veto sobre royalties

BRASÍLIA - Atual líder do PSB na Câmara dos Deputados e senador eleito pelo Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a emenda aprovada na última semana pelos deputados que distribui os recursos dos royalties da exploração do petróleo na camada do pré-sal entre todos os estados. Para ele, a discussão está longe de ter consenso e deve ficar para o governo de Dilma Rousseff.

O presidente do seu partido, o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, é um dos ferrenhos defensores da divisão igualitária desses recursos entre todos as unidades da federação.

O parlamentar crê ainda que o pré-sal deve significar aportes significativos e regulares para o financiamento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

De 2005 às eleições deste ano, o PSB deixou de ser uma legenda nanica e passou a figurar entre as maiores do País, com a marca de 35 deputados, quatro senadores e seis governadores. Nem por isso os socialistas vão pressionar a presidente eleita para obter mais espaços nos ministérios, segundo Rollemberg. "Vamos continuar a dar nossa contribuição qualitativa ao governo da presidente Dilma, mesmo se a gente ampliar ou não nossos espaços no governo. Isso vai depender da decisão pessoal da presidenta".

Confira os principais trechos da entrevista concedida ao DCI.

Quais projetos prioritários o senhor pretende defender no Senado?

Olha, o que a gente já aprovou na Comissão Especial da Reforma Tributária, e que em nosso entendimento tem um grande alcance social, é a instituição do imposto zero sobre os produtos da cesta básica. É claro que isso tem que vir dentro de uma reforma que simplifique o sistema e modifique a justiça tributária em nosso país. E essa é uma das formas, já que as pessoas mais pobres gastam grande parte dos seus salários para comprar alimentos. Sem impostos, vão poder comer mais, comer melhor e gastar o seu dinheiro com outras coisas essenciais. Essa é a forma mais rápida, barata, inteligente e sustentável de reduzir as desigualdades sociais e regionais.

O relator da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO) acatou essa sua proposta?

Acatou. Sem dúvida, a proposta do Sandro Mabel é um bom ponto de partida para se iniciar os debates sobre a proposta de Reforma Tributária.

E a Reforma Política?

A Reforma Política defendida por nós é a que amplia os espaços de participação popular. Por exemplo, a redução do número de assinaturas necessárias para apresentação de projetos de iniciativa popular, com o objetivo de facilitar a realização de referendos e plebiscitos.

Como a experiência de relator do projeto do Fundo Social do pré-sal, o senhor acha que os royalties do petróleo devem ser vetados?

Não há consenso, e está longe de ter consenso, a forma de distribuição dos royalties. Tenho impressão de que o presidente Lula vai vetar a emenda que redistribui os royalties. E essa grande discussão ficaria para o próximo governo.

Como fica a questão da Ciência e Tecnologia no Fundo Social?

O Fundo Social foi aprovado, e 50% dos recursos deverão ser utilizados, prioritariamente, em educação. De acordo com a redação dada pelo Senado, esses recursos serão destinados principalmente para a educação básica. Mas os recursos para as áreas de ciência, tecnologia, preservação do meio ambiente, também estão preservados. O que o pré-sal pode significar são recursos significativos e regulares para o financiamento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

Como o senhor acha que deve ser o peso do PSB, fortalecido depois das eleições, no governo de Dilma?

Vamos continuar a dar nossa contribuição qualitativa ao governo da presidente Dilma, mesmo se a gente ampliar ou não nossos espaços no governo. Vai depender da decisão pessoal da presidente Dilma. Nós sempre contribuímos qualitativamente com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao longo desses oito anos. A população brasileira teve um aumento da renda média de 5,3% ao ano, sendo que a parcela dos 10% mais pobres teve a renda aumentada em torno de 15%. Reconhecer as ações do governo Lula é o mesmo que reconhecer o trabalho da ex-ministra chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, responsável pelo gerenciamento dos programas estratégicos implementados no País que estão produzindo resultados significativos. O PSB está disposto e pronto a participar na liderança da presidente Dilma Rousseff e onde ela achar mais conveniente.

Hoje o PSB tem duas pastas - o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Portos. Quais pastas o partido deve ter agora?

Caberá à presidente Dilma decidir como o PSB dará sua contribuição qualitativa ao governo e como vai ser convocado.

O que o senhor achou da criação do blocão na Câmara dos Deputados, comandado pelo PMDB? Há um comentário que em represália a esse movimento, o PSB e outros partidos de esquerda querem formar um novo bloco de esquerda no parlamento. Como está isso?

Acho que é um movimento natural do parlamento. O bloco dos partidos de esquerda ainda é um movimento inicial. Não há nenhum interesse de fazer bloco em reação ao PMDB. Não é represália. Nós temos um bloco que nessa legislatura entre PSB, PDT, PCdoB, PRB e PMN, do qual saiu o PDT. Isso são conversas iniciais. Só vai ser decidido mesmo em janeiro quando se tiver próximo de se iniciar uma nova legislatura.

Deputado, o PSB já tem posição em relação à presidência da Câmara e à presidência do Senado? O partido é favorável ao PT na presidência da Câmara e ao PMDB, no Senado?

Não, ainda não se tem nem candidatos. Depende, vamos ver quem serão os candidatos.

Como senador eleito, como o senhor encara o fato de o Distrito Federal passar a ser encarado como uma terra de oportunidade de negócios, levando em conta que hoje apresenta o terceiro mercado consumidor do País. O que pode ser feito para mudar esse perfil de cidade administrativa, formada por servidores públicos, para uma área voltada para investimentos e negócios?

O Distrito Federal tem que recuperar sua vanguarda de ter um modelo de desenvolvimento diferenciado. Com grande foco em alta tecnologia, políticas públicas de qualidade e com alto desenvolvimento ambiental. Tenho certeza que no governo do governador eleito Agnelo Queiroz (PT) haverá muitas oportunidades para os empresários investirem na área da tecnologia da informação, na área de biotecnologia. Porque este é o objetivo do governo: fazer de Brasília um polo de alta tecnologia e um polo internacional de turismo de eventos.

Dentro e fora do Distrito Federal, todos conhecem e apontam Brasília como a "Ilha da Fantasia", com salários altos, imóveis caríssimos, alto nível de corrupção, ainda mais com os escândalos descobertos há um ano e que resultaram na saída do ex-governador José Roberto Arruda. Como reverter isso?

Acho que a imagem de Brasília foi prejudicada porque houve um desgaste muito grande no governo Arruda. Mas Brasília é uma cidade que nasceu sob signo da modernidade, não é a toa que muito rapidamente foi declarada patrimônio cultural da humanidade. O que nós precisamos fazer e vamos fazer é que Brasília volte a ser conhecida e reconhecida internacionalmente com políticas públicas inovadoras, que melhorem a qualidade de vida do nosso povo. É o caso do parque tecnológico da Capital Digital, onde haverá financiamento do Banco do Brasil. É investimento-âncora para implantação posterior do parque tecnológico da Capital Digital.

Fonte: DCI/Abnor Gondim



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