Navalshore 2024

Limites da interferência

Agentes apontam impactos de decisões de órgãos de controle sobre o setor portuário
• O Ministério da Infraestrutura aponta a necessidade de uma maior percepção dos impactos financeiros quando um processo de licitação é adiado. O coordenador-geral de modelagem de arrendamentos portuários da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários da pasta, Disney Barroca, citou o caso de um leilão que deu vazio no ano passado porque não houve tempo suficiente para a aplicação das diretrizes que vêm sendo aperfeiçoadas nos últimos anos. Barroca destacou que, nos últimos três anos, o governo tem conseguido acórdãos em média de 60 dias, alguns até em 45 dias. Desde então foram realizadas licitações de 22 arrendamentos portuários, e outros 35 processos atualmente se encontram em fase de preparação.

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