Logística: Saída é utilizar trecho que pertence a FCA e que atualmente é subutilizado pela controlada da Vale

As concessionárias Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e MRS e a LLX Logística, do grupo EBX, negociam com o governo uma solução para implantar, no litoral norte do Rio, linha férrea com 345 quilômetros de extensão e investimentos estimados em R$ 1,2 bilhão. Na região existe trecho da malha da FCA que está abandonado. Com o projeto, esse trecho poderá ser recuperado para fazer o transporte de cargas de diversas empresas. Uma das maiores interessadas na nova linha férrea é a LLX, que desenvolve em São João da Barra, no norte fluminense, o porto do Açu.

A implantação de uma ferrovia no norte fluminense é estratégica para a LLX desenvolver o porto, que tem o minério de ferro como principal carga. O presidente da LLX, Otávio Lazcano, confia que a ferrovia estará concluída no fim de 2012, início de 2013. Segundo ele, LLX e outras empresas vão garantir demanda de transporte na ferrovia. Ele disse que a partir de 2014 o porto Açu terá capacidade de receber 340 milhões de toneladas de carga por ano. Parte desse volume será transportado por ferrovia. Há estimativas de que, em uma primeira fase, a ferrovia do norte fluminense poderia ter contratos firmes de carga de 15 milhões de toneladas por ano.

Como concessionária na região, a FCA - que pertence à Vale - tem proposta para transformar um trecho de bitola métrica (estreita) com cerca de 230 quilômetros entre Itaboraí e Campos dos Goytacazes, no Rio, em bitola larga para permitir a conexão com a MRS, desde Minas Gerais. Seria implantado um terceiro trilho até Campos, onde vai sair um ramal de 45 quilômetros até o Açu. A ligação da MRS com a FCA também vai exigir a reconstrução de um trecho de 20 quilômetros entre Ambaí e São Bento, na grande Rio, na área de concessão da FCA. E intervenções entre São Bento e Visconde de Itaboraí, também no Rio, trecho de 50 quilômetros pertencente ao governo federal e ao Estado do Rio, onde há operações de trens de passageiros.

As negociações também passam pela estatal Valec, Engenharia, Construções e Ferrovias, concessionária da Estrada de Ferro 354. A EF 354, chamada de Transcontinental, é um projeto de ferrovia de bitola larga que foi planejada para passar pelo litoral norte do Rio e depois seguir, via Minas e Centro-Oeste, para o Acre. E dali para o Pacífico, no Peru.

Delmo Pinho, subsecretário estadual de Transportes, disse que o governo do Rio fez estudo que estimou em R$ 1,2 bilhão o custo de implantação da ferrovia da região metropolitana do Rio até o Açu. Esse número deve ser revisto por estudo contratado pela FCA. Pinho criticou a concessionária por ter "abandonado" várias linhas no Estado.

Na semana passada, representantes da LLX, FCA e MRS reuniram-se com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir o projeto da linha ferroviária no norte do Rio. Uma nova reunião está prevista para o mês que vem, segundo apurou o Valor. O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse que a curto prazo deve ser assinado protocolo para execução do projeto, o qual vai envolver a iniciativa privada. "Estamos discutindo o projeto do ponto de vista da Valec, que é a concessionária para a linha de bitola larga [no litoral norte do Rio]", disse Figueiredo. O protocolo deve ser assinado pelo Ministério dos Transportes, o Estado do Rio e a Valec.

Figueiredo disse que há um começo de conversa entre a FCA e a Valec pela qual a empresa estatal poderia vir a construir a linha da EF 354 aproveitando a faixa de domínio da concessionária da Vale. O acordo permitiria reduzir os investimentos necessários. Ele reconheceu que, se não houver acordo a Valec, poderia construir a EF 354 em uma faixa diferente da detida pela FCA. Figueiredo disse que não existe uma proposta formal da FCA à ANTT para reformar o trecho da concessionária no litoral norte fluminense.

"O que existe é TAC", afirmou Figueiredo referindo-se ao instrumento Termo de Ajustamento de Conduta. Uma fonte envolvida nas negociações disse que a FCA tem TACs não cumpridos que envolvem investimentos muito altos. E que a discussão passaria pela FCA concentrar os investimentos previstos nos termos de ajustamento na linha do norte fluminense. A FCA disse que existe uma proposta formal feita ao Ministério dos Transportes e à ANTT para a revitalização do trecho do norte fluminense dentro de um projeto que considera "viável". Em referência à concessão da EF 354, a empresa disse desconhecer a proposta.

O diretor de comercialização de logística da Vale, Marcello Spinelli, disse que a FCA contratou estudo de engenharia para detalhar o projeto. Segundo ele, a FCA mantém entendimentos sobre o projeto com a MRS. O presidente da MRS, Eduardo Parente, disse por email que as negociações evoluem bem e que a discussão de um contrato operacional específico com a FCA está em fase avançada.

"Estamos aguardando a definição por parte dos clientes do volume que eles estão dispostos a se comprometer para fechar a divisão da conta", escreveu Parente. Segundo ele, a divisão do investimento ainda não está fechada. Uma possibilidade seria que a FCA respondesse por todo o investimento, o que iria resultar em um direito de passagem (pedágio) mais caro para a MRS na fase de operação.

Fonte: Valor Econômico/Francisco Góes | Do Rio

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