A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realizou, ontem, quarta-feira (15), audiência pública para debater o programa de concessão de portos do governo federal. Estiveram presentes o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, o ministro dos Portos, Edinho Araújo, e o secretário de Fiscalização da Infraestrutura Aeroportuária, Hídrica e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Davi Barreto. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) presidiu a sessão.

De acordo com o Programa de Investimento em Logística (2015-2018), há uma previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões. Desse montante, estão previstos R$ 37,4 bilhões para o setor portuário.

A projeção dos investimentos para os portos está assim dividida: R$ 11,9 bilhões para novos arrendamentos; R$ 14,7 bilhões para 63 novos terminais de uso privado; e R$ 10,8 bilhões para 24 renovações antecipadas de arrendamentos.

Mário Povia destacou que a Agência vem trabalhando para atender as demandas da Lei 12.815. Entre as ações estão: alterações no Regimento Interno para dinamizar o trabalho; revisão de normas; nomeação de novos servidores; e instalação de postos avançados em determinados portos. “Estamos preparados para fazer as licitações do Bloco 1 (Santos e Pará) e para fazer a análise dos outros blocos de arrendamento”, ressaltou o diretor-geral da ANTAQ.

Para Mário Povia, o Brasil ainda tem alguns desafios. Entre eles, melhorar a relação porto-cidade, aprimorar os acessos aos portos, desenvolver a multimodalidade, privilegiando ferrovias e hidrovias e valorizar a navegação de cabotagem.

O diretor-geral da ANTAQ terminou sua apresentação com uma mensagem otimista. “Acredito que em 2015 e 2016 será a hora dos portos e do setor aquaviário nacional.”

Fonte: Antaq

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