O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, participou, ontem, quarta-feira (19), do 1º Workshop sobre Cabotagem – Entradas e Soluções, em Brasília. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog) do Congresso Nacional.

Para o desenvolvimento da cabotagem, Povia defendeu uma série de medidas, entre elas a desoneração do combustível, a flexibilização da legislação trabalhista para os marítimos tripulantes, redução de custos ou isenção da praticagem em determinadas situações, funcionamento de portos e terminais dedicados à cabotagem e a desburocratização.

Povia destacou outra medida que já repercute de forma favorável à navegação de cabotagem: devido ao novo marco regulatório, o incremento de capacidade nos terminais localizados nos principais portos brasileiros. “Chamo a atenção para Santos e Rio de Janeiro, e a entrada em operação de diversos terminais privados, que já estão permitindo infraestrutura portuária adicional para atendimento da cabotagem”, afirmou.

O diretor-geral da ANTAQ ressaltou que a Agência está tomando uma série de medidas regulatórias e fiscalizatórias no sentido de coibir práticas nocivas ao desenvolvimento da cabotagem no Brasil. “O combate à chamada venda de bandeira e às empresas de papel vem sendo empreendido sistematicamente pela Agência”, destacou.

Mário Povia propôs, ainda, que “1º Workshop sobre Cabotagem – Entradas e Soluções seja concluído com um plano de ação identificando os responsáveis e fixando um cronograma objetivo para avançarmos no enfrentamento dos entraves ao desenvolvimento da cabotagem nacional”.

O diretor-geral da ANTAQ esteve na mesa de abertura do evento. Compuseram também o início dos trabalhos o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, o presidente da Frenlog, senador Wellington Fagundes (PR-MT), entre outras autoridades.

Fonte: Antaq

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