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Melhoria na recepção

Portos brasileiros finalizam construção de seus terminais para receber passageiros que assistirão a Copa - Criar uma estrutura adequada nos portos brasileiros para receber passageiros que chegarão ao país para assistir a Copa do Mundo é um dos desafios da Secretaria de Portos (SEP) até meados de 2014. Sete cidades estão recebendo investimentos para construir e/ou modernizar seus terminais de recepção de turistas e urbanizar trechos da área portuária. O porto do Recife saiu na frente e foi o primeiro a ser finalizado para o evento, que será realizado em junho do próximo ano.
Com as obras iniciadas em novembro de 2011, o projeto foi finalizado no último mês de julho. A reforma incluiu a adaptação do armazém 7, a construção de uma nova área para terminal marítimo de passageiros e a pavimentação, urbanização de acessos e estacionamento. Ocupando uma área total de 23,4 mil metros quadrados, o terminal conta com salas de embarque e desembarque, espaços para os órgãos reguladores e de fiscalização, balcões de check-in operados pelas agências de viagens, café, lojas e casa de câmbio, distribuídos em seus 7,9 mil metros quadrados de área construída. O espaço também dispõe de estacionamento para 188 vagas, das quais 144 são para automóveis, 12 para ônibus de turismo, sete vagas para portadores de necessidades especiais e 25 para instituições.
O projeto do terminal também propôs uma nova construção, denominada Sala Pernambuco, voltada para a cidade, com uma fachada em estrutura de alumínio expandido fixada sobre suporte metálico com tratamento especial para resistir às intempéries. A construção é a porta de entrada do terminal marítimo, onde estão localizados os balcões de check-in, salas da Polícia Federal, Uvagro, Anvisa e Unidade Integrada da SDS (polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros). Uma passarela liga a Sala Pernambuco ao Armazém 7.
“Não tínhamos terminal marítimo, tínhamos um armazém, bastante improvisado, que era usado como receptivo. Com esse novo terminal, o armazém está sendo usado como ponto de apoio e só foi mantida a parte externa. A interna foi completamente reformulada. É um terminal que não fica devendo a nenhum outro porto do mundo”, orgulha-se o presidente do porto do Recife, Rogério Leão. O acesso ao armazém se dá por uma escada convencional e outra rolante, uma rampa e dois elevadores que interligam os três pisos.
O terminal marítimo do porto de Recife custou R$ 28 milhões, dos quais R$ 21,8 foram provenientes de recursos federais. Enquanto não é escolhido o arrendatário que administrará o terminal, o porto de Recife, em parceria com a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e a Secretaria de Turismo, elaborou um plano emergencial para receber os primeiros turistas.
No último dia 13 de outubro, atracou no porto o primeiro navio de passageiros. “Enquanto a Antaq não define quem vai ser o operador portuário, vamos fazer esse receptivo, porque não justifica uma obra desse porte estar pronta e não ser operada”, diz Leão, acrescentando que, de outubro a abril de 2014, o terminal deve receber cerca de 100 mil passageiros. “Estamos aguardando em torno de 60 navios de passageiros que vão passar pelo terminal marítimo nesta temporada”, estima.

Até o início do próximo ano, outros portos devem estar com seus terminais concluídos ou parcialmente terminados, já sendo possível a atracação de navios de cruzeiros. No caso de Natal, toda a obra deve ser concluída até janeiro de 2014, mas neste mês de novembro o terminal já começa a receber navios de cruzeiros. “De novembro a março, teremos 30 cruzeiros que farão escala em Natal mesmo sem usar o terminal em seu todo, porque não está pronto. Mas estamos nos adequando para receber os passageiros na área do frigorífico e do anexo IV. Não vamos receber tão bem como quando o terminal estiver pronto, mas em relação ao que era antes já vamos receber de uma forma melhor”, afirma o presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Pedro Terceiro de Mello.
A reforma do porto de Natal, iniciada em abril do ano passado, envolve a adaptação do frigorífico e do galpão para a construção do terminal marítimo de passageiros, aumento do cais, pavimentação e urbanização da área portuária. Segundo Mello, 60% da obra já estão concluídos e o projeto tem área construída de 5,5 mil metros quadrados. Já foi finalizada a obra do antigo frigorífico, que deve ser utilizado para exposições e venda de artigos de artesanato. No chamado Anexo IV, prédio também concluído no mês passado, funciona o abrigo de bagagens e é o local onde estão instalados os agentes envolvidos na operação, como Receita Federal, Anvisa, Polícia Federal e Ministério da Agricultura.
Na parte inferior dos pavimentos, os passageiros aguardarão o embarque e desembarque e a parte superior terá o restaurante e um local para apresentação de shows folclóricos. Esta área estará pronta no próximo mês de dezembro ou em janeiro de 2014, de acordo com Mello. A capacidade do terminal será de três mil passageiros. Licitada inicialmente por cerca de R$ 50 milhões, a obra recebeu um aditivo e passou a R$ 72 milhões. Deste total, já foram investidos em torno de R$ 35 milhões.
Mello destaca que o novo terminal trará benefícios não apenas aos passageiros, mas também aos moradores da cidade. “Acreditamos em uma boa utilização independente da Copa do Mundo. O terminal de passageiros fica no bairro da Ribeira, que está sendo revitalizado, e as pessoas poderão ter acesso às áreas de restaurante e de shows que podem vir a acontecer. [O terminal] vai se tornar uma área de lazer”, afirma ele, acrescentando que as obras serão um incentivo ao turismo na cidade. “Rio Grande do Norte é um estado pequeno e o porto não consegue ainda ser superavitário, mas entendemos que obras desse porte deverão tornar o porto mais lucrativo. O estado tem uma vocação muito grande para o turismo. Somos hoje a segunda capital do Nordeste com o maior número de leitos de hotéis. Recebemos muitos turistas e essa será mais uma forma de impulsionarmos o turismo”, avalia Mello.
Quem compartilha da mesma opinião é o presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças. Ele destaca que, além do turismo receptivo, o novo terminal baiano vai contemplar atividades culturais, lazer e gastronômicas, permitindo assim a sua utilização também pela população de Salvador. Para Rebouças, o novo terminal também cria uma requalificação urbana do bairro do Comércio, que abriga um patrimônio arquitetônico, histórico e turístico bastante representativo do país.
Inicialmente as obras do terminal de passageiros do porto de Salvador estavam previstas para serem inauguradas no primeiro semestre deste ano. No entanto, problemas com fornecedores dos equipamentos, além de chuvas intensas ocorridas entre os meses de junho e agosto, atrasaram o andamento das obras. Agora, diz Rebouças, os trabalhos seguem em ritmo acelerado e todos os equipamentos, inclusive as escadas rolantes e os vidros especiais que vão compor as fachadas internas e externas, estão com os cronogramas de envio assegurados.
A previsão é que as obras de engenharia do novo terminal marítimo de passageiros do porto de Salvador estejam concluídas até janeiro de 2014, permitindo a sua utilização na temporada de verão pelos turistas que cheguem à capital. “É uma obra projetada para a Copa do Mundo, mas já vamos operar parcialmente em dezembro, atendendo ao setor turístico”, diz Rebouças. A conclusão das obras de engenharia vai permitir à Codeba a utilização do primeiro piso a fim de atender ao embarque e ao desembarque de passageiros. A obra tem custo estimado em R$ 32 milhões e os recursos, segundo o executivo, foram integralmente disponibilizados e o desembolso segue rigorosamente o cronograma estabelecido.
O terminal marítimo de passageiros está sendo construído na área ocupada por dois antigos armazéns, que foram inteiramente demolidos, e terá oito mil metros quadrados.  Além da construção do novo empreendimento, a Codeba também realizou obras de drenagem no porto de Salvador e ainda está investindo na ampliação do quebra-mar. Já contratada, esta obra está prevista para ser iniciada ainda este ano e permitirá a atracação de navios de grande porte.
Rebouças destaca que o novo terminal permitirá ao porto de Salvador estar apto para garantir as plenas condições para que os hotéis flutuantes possam ser uma opção para a Copa e posteriormente para outros eventos que aconteçam nos períodos de intensa ocupação, como no carnaval. “Teremos um porto muito mais moderno, em condições de atender com padrão internacional aos turistas que chegam a nossa cidade”, conta.
Em Santos, o porto estará disponível parcialmente em dezembro deste ano, mas as obras continuam até junho de 2016. Para execução da obra foram emitidas duas ordens de serviço. A emissão da primeira ocorreu em agosto do ano passado e envolve os serviços em um trecho de aproximadamente 504 metros, localizado entre os cabeços nº 223 e 240, totalizando os 1.283 metros de cais a serem executados. Em função das operações portuárias, a primeira ordem de serviço foi subdividida em dois trechos e, atualmente, as obras estão sendo executadas entre o cabeço nº 249 e o cais da Marinha. Este trecho totaliza, aproximadamente, 512 metros e sua conclusão está prevista para dezembro e, portanto, estará disponível para a atracação de navios de cruzeiros marítimos durante a Copa de 2014.
O segundo trecho da primeira ordem de serviço possui 267 metros e está compreendido entre os cabeços 240 e 249, O início de sua execução está previsto para janeiro de 2014 e seu término para março de 2015. A execução da segunda ordem de serviço está prevista para iniciar em abril de 2015 e deve ser concluída em junho de 2016.
De acordo com o diretor presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco, a obra propiciará o aprimoramento da logística para operação de navios de cruzeiros marítimos, permitindo a atracação no cais frontal ao terminal e um atendimento melhor aos passageiros. “Além da otimização do desempenho dos terminais localizados na região, haverá melhoria da operação das embarcações da Marinha do Brasil”, diz o executivo.

Se por um lado alguns portos já estão em fase de finalização dos projetos para atender às necessidades da Copa do Mundo, outros ainda não iniciaram obras. É o caso do porto de Manaus. De acordo com o edital, a obra prevê a “contratação de empresa para elaboração de Projeto Básico e Executivo e execução das Obras de Recuperação Estrutural das Pontes de Acesso, Cais Flutuantes de Atracação das Torres e do Roadway, bem como das Obras de Restauração, Adequação e Modernização da Área Retroportuária, além da Requalificação do Porto de Manaus para a Copa do Mundo de 2014”.
De acordo com o administrador do Porto Organizado de Manaus, Jorge Barroso, já existe uma empresa vencedora da licitação, mas as obras ainda não começaram.
“Ainda não foi assinado o contrato e, consequentemente, não foi expedida a ordem de serviço”, diz ele. O investimento a ser aplicado no projeto é de R$ 71,100 milhões. Segundo Barroso, os benefícios esperados com a obra são o de reaproximar a população manauara da orla de Manaus, do centro da cidade e do porto enquanto pontos turísticos.
Procurados pela Portos e Navios, os portos de Fortaleza e do Rio de Janeiro alegaram que as informações sobre suas obras deveriam ser transmitidas pela SEP. Segundo a Secretaria, as obras em Fortaleza estão em pleno andamento, com realização financeira de 71,8%, e a previsão de conclusão é maio de 2014. As obras preveem a implantação de terminal marítimo de passageiros, a construção de cais para múltiplo uso, pavimentação e urbanização de via interna de acesso e estacionamento, além de um pátio.
Já a obra do Rio de Janeiro, ainda segundo a Secretaria, foi excluída da matriz de responsabilidade para a Copa de 2014, por decisão de governo, com previsão de conclusão para as Olimpíadas de 2016. “Foi dada a ordem de serviço para mobilização administrativa e desenvolvimento do projeto”, diz a SEP, por meio de nota. A obra do porto do Rio contempla a implantação de píeres, oferecendo seis berços exclusivos para navios de passageiros.
  De acordo com o Portal da Transparência, site onde podem ser encontradas informações sobre a execução orçamentária e financeira do governo federal, a obra do porto do Rio de Janeiro compreende a reforma do terminal marítimo através da implantação de píeres na área do porto organizado do Rio de Janeiro. A previsão de investimento no projeto é de R$ 314 milhões. Até o último dia 02 de setembro, a execução física concluída foi de apenas 4%.
Já havia sido contratada a empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de caracterização geológica. Segundo o site, está em andamento a construção do píer de atracação destinado a navios de passageiros, bem como a engenharia consultiva para gerenciamento e fiscalização das obras de construção do píer. A reforma permitirá a atracação simultânea de seis navios de passageiros de grande porte, além de duas embarcações no píer de atracação já existente.
  O projeto tem sido bastante polêmico. A proposta original da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) era erguer o píer entre os armazéns 2 e 3, próximo à Praça Mauá. Agora estão sendo discutidas alternativas para viabilizar o atracadouro a partir do Armazém 5. No último dia 09 de julho, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o assunto. O presidente da CDRJ, Jorge Luiz de Mello, disse que a mudança de local aumentaria o custo da obra em R$ 89 milhões. O executivo afirmou ainda que a obra pode não estar concluída para os Jogos Olímpicos de 2016. “Estamos em cima do laço [para a Olimpíada]”, disse ele, na ocasião.
Como principal legado da Copa do Mundo, a SEP ressalta que os cais em construção também serão de uso para navegação mercante nos períodos fora de temporada de navios de passageiros, agregando maior capacidade comercial para os portos.

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