O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou nesta quarta-feira (25) que encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) projeto de concessão do sistema aquaviário integrado dos portos do Rio Grande do Sul e da Lagoa Mirim. De acordo com a pasta, será o primeiro leilão envolvendo canais de acesso portuário e trechos hidroviários, e a expectativa é de que ele represente R$ 134 milhões em investimentos.
O Mpor informou que aprovou na semana passada o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) para a concessão e pediu à Antaq que marque audiências públicas para receber sugestões da sociedade, incluindo de possíveis interessados. O passo seguinte será enviar o projeto para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), antes da divulgação do edital. O projeto abrange a infraestrutura de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, incluindo áreas de fundeio, bacias de evolução e berços de atracação. Além disso, inclui a hidrovia da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, que são administradas pela Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS).
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O objetivo da concessão, explicou o Mpor, é atrair investimentos para a realização de dragagens regulares e a manutenção da profundidade operacional e, com isso, reduzir as restrições de calado e permitir a circulação de embarcações de maior porte. “Ao integrar em um único modelo canais de acesso e trechos hidroviários, garantimos previsibilidade, eficiência operacional e investimentos permanentes na manutenção da infraestrutura”, disse o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila.
De acordo com o Ministério, o projeto de concessão visa a atender a demandas criadas com crescimento da movimentação portuária na Região Sul, que, em 2025, foi, em relação ao ano anterior, de 9,38% nos portos organizados, com 129,7 milhões de toneladas, com destaque para as 77,6 milhões de toneladas de granéis sólidos. Já no segmento de contêineres, a alta foi de 24,54%, com 31,8 milhões de toneladas movimentadas.
