O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente da Baixada Santista (Gaema-BS), do Ministério Público Estadual (MPE), já recebeu relatórios de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) sobre o processo de erosão nas faixas de areia na Ponta da Praia, em Santos, e na Praia do Góes, em Guarujá. Mas a orientação é aguardar a vinda de mais dados – pontualmente, os estudos encomendados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) à própria USP, para analisar a erosão e sua eventual relação com as obras de dragagem do Porto de Santos, além de indicar obras para interromper o fenômeno.
O inquérito civil que trata do tema, aberto no ano passado, é conduzido pela promotora Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, que deve analisar os documentos em conjunto.
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Entre o material que já foi entregue, há estudos da pesquisadora Célia Regina Gouveia de Souza, do Instituto Geológico de São Paulo, uma análise de vulnerabilidade da região da Ponta da Praia, do oceanógrafo André Luiz Belém, e um trabalho técnico sobre a erosão na Ponta da Praia, apontando desencadeadores e um quantitativo conceitual do balanço sedimentar entre 1895 e 2016, do engenheiro civil e professor da Escola Politécnica da USP Paolo Alfredini.
“Por ora, parece-nos o caminho mais acertado aguardar o estudo a ser realizado por meio do convênio celebrado entre Codesp e USP, eis que direcionado à indicação de obras para a otimização do Canal do Porto de Santos e, possivelmente, trarão medidas para solucionar a questão da erosão”, afirma a promotora do Gaema-BS em seu parecer.
Para dar continuidade à investigação, o MPE deve solicitar à Prefeitura de Santos, uma das partes do inquérito, que informe como está o andamento do contrato firmado entre a Docas e a USP e se houve alteração no cronograma.
Processo judicial
Um questionamento do Ministério Público Federal (MPF) foi a motivação para que a Codesp, a Autoridade Portuária de Santos, firmasse acordo com a Universidade de São Paulo para analisar a dragagem e seus impactos.
O órgão suspeita que esta ação possa ser a principal causa da erosão nas praias da região. E pediu na Justiça a restrição da dragagem no Trecho 1 do canal de navegação do complexo, que vai da Barra até o Entreposto de Pesca. O MPF propôs que a Docas limitasse a 170 metros a largura da via por onde passam os navios. Atualmente, aguarda a conclusão do estudo e uma manifestação da Justiça no processo.
A pesquisa da USP está em fase inicial. Mas, como A Tribuna informou em reportagem publicada no dia 29 do mês passado, suas primeiras conclusões apontam que essa limitação pode trazer impactos negativos para o Porto.
“Uma dessas coisas que o estudo já mostra é que a restrição (da largura) do canal traz uma série de impactos. Muda o navio-tipo, a frequência de navios, o número de navios que precisam visitar o Porto e, claro, aumenta a fila. São consequências que estão sendo estudadas e já vieram à tona. Mesmo sem ser conclusivo, o estudo já mostra que a opção de redução está totalmente equivocada, mas isso será comprovado. Esse primeiro levantamento já diagnosticou que o foco está equivocado”, declarou o presidente da Codesp, Alex Oliva, na reportagem.
Fonte: A Tribuna online/EGLE CISTERNA
