MMS Empreendimentos oferece maior volume de movimentação mínima no leilão de arrentamento tansitório do Porto de Itajaí

: Da Redação; Portos e logística; 13/09/2023 - 17:23

Sete empresas apresentaram propostas para o arrendamento transitório do Porto de Itajaí, em sessão pública realizada pela Antaq nesta quarta-feira (13).

A classificação das propostas apresentadas para o processo seletivo simplificado que indica a empresa vencedora tem como parâmetro a quantidade de contêineres movimentados, denominado por Movimentação Mínima Exigida (MME).

A MMS Empreendimentos Ltda ofertou MME de 66.600 TEUs; a Mada Araújo Asset Management Ltda, MME de 44.000 TEUs; a Teconnave Terminal de Containeres de Navegantes S/A, MME de 35.000 TEUs; a Livramento Holding S/A, MME de 21.200 TEUs; a Conexão Marítima Ltda, MME de 20.111 TEUs; a Triunfo Logística Ltda., MME de 10.002 TEUs; e a Wilson Sons Terminais e Logística Ltda., MME de 5.650 TEUs.

A abertura das propostas pelo arrendamento de área localizado no Porto de Itajaí (Área A – berços 01 e 02) aconteceu na sede do órgão.

Desde que a Antaq lançou o novo edital de arrendamento transitório, em 25 de agosto, os interessados em concorrer ao certame tiveram até o dia 11 de setembro, a oportunidade de apresentarem suas propostas para o Arrendamento.

Segundo a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da Antaq, no que se refere ao certame, nesta etapa, não foram identificadas irregularidades nas documentações apresentadas pelas empresas que se cadastraram.

No próximo dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido pela Antaq, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação. No dia 19 de setembro, será publicada a ata do julgamento das análises e posteriormente divulgado o nome da empresa vencedora.

Após este prazo, caso não ocorrerem pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, os próximos passos darão direcionamento a homologação do resultado do procedimento simplificado, o direito de outorga, e, por fim, a convocação da empresa vencedora com a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), para celebrarem o contrato de transição.

“O Leilão de hoje demonstra a atratividade que o Porto de Itajaí tem perante ao mercado portuário. Apesar de um contrato para os padrões logísticos de curto prazo, de dois anos, sete empresas apresentaram a proposta das mais de dez que foram fazer a visita técnica e as instalações para verificar se participariam ou não. Essa participação importante em volume das empresas também demonstra o que a gente já vinha dizendo há mais de um ano que seis meses de contrato não traria atratividade e que esse contrato teria que ser de no mínimo dois anos. O Governo Federal, o governo Lula, entendeu isso num trabalho importante, tanto da Secretaria, Ministério de Portos e ANTAQ, junto com a Autoridade Portuária, foi possível fazer esse leilão em curto espaço de tempo e agora, com a abertura das propostas, passa para a fase de verificação da habilitação técnica e operacional da empresa vencedora. Rapidamente superado essa etapa, esperamos ansiosos a volta das atividades de operação de contêineres, trazendo o porto a sua plenitude de operacional”, destacou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

Ainda nesta semana, a Antaq recebeu três solicitações de impugnações ao certame. De acordo com a agência, as impugnações foram recebidas, processadas, fundamentadas e indeferidas pela própria Comissão de Licitações.

A área a ser arrendada é destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral. O contrato prevê que o arrendatário passe a operar no porto por dois anos, sem a clausula resolutiva que, anteriormente, previa a possibilidade da rescisão do contrato antes desse período. O novo contrato trará segurança legal de operações junto à empresa vencedora e, de acordo com seu prazo, poderá ser prorrogado sob condições especificadas no Edital do Processo Seletivo, a critério do Ministério dos Portos e Aeroportos.

De acordo com o edital publicado pela Antaq, a arrendatária transitória deverá pagar para a superintendência o valor de outorga de R$ 60,63, por TEU e R$ 5,33 por tonelada de carga geral movimentada.

Quanto as condições de pagamento, de acordo com o edital publicado pela Antaq, a Arrendatária Transitória, deverá pagar para a superintendência, o valor de outorga de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), por cada TEU (contêiner movimentado), e R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), por tonelada de carga geral movimentada, tendo o direito de explorar suas atividades no que compreende a área arrendada do terminal (berços 01 e 02) do porto de Itajaí. Ainda com base no edital publicado, sobre o valor do arrendamento transitório, o repasse de pagamento será mensal por parte da Arrendatária, tendo como base, sua movimentação mensal de cargas executadas na área arrendada do terminal.