O Ministério Público Federal em Santos enviou um ofício à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para obter informações sobre o andamento das obras no cais de Outeirinhos, no Porto de Santos. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – Copa (PAC-Copa) e deveria ter sido entregue no fim de 2013, mas ainda não foi concluído.
O projeto, orçado em R$ 266 milhões, prevê a dragagem do canal, para que tenha 15 metros de profundidade, e a ampliação do cais, de 630 para 1320 metros de extensão. Com isso, o local onde está situado o terminal de passageiros poderá receber até seis navios de cruzeiro. Atualmente, só comporta três embarcações.
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No ofício, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre requisita que a Codesp “explique e fundamente as razões acerca do atraso nas obras, visto que a Copa de 2014 iniciar-se-á em menos de cem dias”. Além disso, a companhia deve informar se os trabalhos estarão concluídos antes do início do torneio.
O MPF também solicita dados sobre o cronograma de conclusão da obra, com detalhes das fases de execução, e pede que a Codesp informe sobre a existência de eventuais aditivos aos contratos originais e os documentos relacionados. A companhia é questionada ainda se há algum empecilho apontado por qualquer órgão de controle em relação ao empreendimento e, se houver, indicar qual ou quais são.
As informações devem ser prestadas em até 10 dias úteis após a data de envio do ofício (10/03).
O Diário do Litoral entrou em contato com a assessoria de imprensa da Codesp, mas até o momento não obteve resposta.
Fonte: Diário do Litoral